O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deixou claro que não tem pressa para pautar o projeto de lei dos cassinos e jogos de apostas no Plenário da Casa.
Ele destacou que as prioridades neste segundo semestre são a renegociação das dívidas estaduais e a compensação para a desoneração da folha de pagamento. Essas questões têm urgência e impactam diretamente a economia nacional.
Esses dois assuntos foram também elencados como prioridades para agosto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante um encontro recente com Pacheco.
Portanto, a proposta que legaliza os jogos no Brasil, já aprovada pela Câmara dos Deputados deverá ser discutida somente após o primeiro turno das eleições municipais, em outubro.
Pressões
A pressão da bancada evangélica também influencia a decisão de adiar o debate. Eles prepararam estudos para convencer senadores governistas a votarem contra a iniciativa. O principal argumento dos evangélicos é que os jogos podem estimular o vício no país, causando problemas sociais e econômicos graves.
Além disso, o Ministério da Justiça teme que a medida incentive a lavagem de dinheiro, aumentando a criminalidade e dificultando o controle das finanças ilegais.
Apesar dessas preocupações, o presidente Lula afirmou que tende a sancionar a proposta. O projeto tem o apoio tanto da equipe econômica quanto da ala política do governo, que veem na legalização dos cassinos uma oportunidade de incrementar a arrecadação fiscal.
A expectativa é de que, a longo prazo, a liberação dos jogos possa gerar uma arrecadação de R$ 22 bilhões ao governo federal. Assim, recursos que poderiam ser investidos em diversas áreas prioritárias.
Regulamentação das apostas online alavancou lobby por liberação dos cassinos
Em junho, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a proposta para a legalização dos cassinos, com a votação em Plenário ainda pendente. O governo sinalizou que deve se empenhar mais pela aprovação da proposta a partir de agora.
Isso porque o mercado entende que a liberação de cassinos físicos, bingos, caça-níqueis, apostas em cavalo e outras formas de jogos é um passo natural após a regulamentação das apostas online. Assim, as normas específicas para apostas esportivas e jogos online entrarão em vigor em janeiro de 2025.
