O Brasil está cada vez mais próximo de ter um mercado de apostas esportivas regulamentado e seguro. Atualmente os sites de apostas atuam com suas sedes fora do país atendendo a jurisdições de outras regiões – o que acaba por não gerar nenhum tipo de arrecadação ou benefício em âmbito nacional.
O governo vem debatendo as últimas questões para regular o segmento como um todo, dando atenção inclusive ao valor das licenças para que sites de apostas operem no Brasil. O foco do Ministério da Fazenda é estabelecer um preço e um período justo para as empresas de apostas, já que nosso país atrai a atenção dos maiores players do setor, potencializando ainda mais o interesse existente.
O portal Metrópoles, via coluna de Guilherme Amado, publicou uma notícia que detalha as últimas atualizações do Ministério da Fazenda em relação aos valores das licenças voltadas para os sites de apostas – que até então estavam no preço de R$ 22,2 milhões.
Confira na íntegra a notícia sobre os sites de apostas no Brasil
O Ministério da Fazenda aumentou em quase R$ 8 milhões o valor das licenças que serão cobradas para empresas de apostas esportivas operarem no Brasil. As licenças custarão R$ 30 milhões e terão validade de cinco anos.
A minuta de decreto que foi elaborada no Ministério da Economia, durante o governo Bolsonaro, estipulava o valor das licenças em R$ 22,2 milhões. O tempo de validade era o mesmo.
O texto anterior foi encaminhado para Bolsonaro, mas acabou engavetado por pressão da bancada evangélica. Na ocasião, o deputado Marco Feliciano disse ter convencido Bolsonaro a descartar a proposta.
O governo Lula quer regulamentar as apostas esportivas por meio de medida provisória (MP). O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que o texto será apresentado após a viagem de Lula para a China.