Gambling Commission anuncia mudanças no sistema de licenciamento

A Gambling Commission anunciou planos para introduzir um novo sistema de operação de licenciamento. O sistema atual dá a cada operador de jogo um gerente de conta dedicado.

No entanto, devido ao aumento da procura, a Gambling Commission vai afastar-se desta forma de funcionamento, estabelecendo quatro subgrupos cada um dedicado a processar diferentes fases e formas de licenciamento.

Os quatro subgrupos e seus deveres são os seguintes:

  • O Novo Grupo de Licenças Operacionais processará novos pedidos de licença de operador;
  • O Grupo de Mudança de Controle Corporativo processará pedidos relativos a mudanças de propriedade e controle para os atuais operadores;
  • O Grupo Vary de Licenças Operacionais será responsável pelo processamento de pedidos relativos a alterações nas licenças existentes;
  • O Grupo de Licenças Pessoais será responsável pelo processamento de todos os pedidos relativos a licenças pessoais.

Embora o processo de inscrição mais amplo esteja prestes a mudar, a Comissão confirmou que o método inicial de inscrição permanecerá o mesmo. Todavia, os pedidos por correio não serão mais aceitos.

Em comunicado, a Comissão destacou os motivos dessa alteração na operação de licenças: “Estamos mudando nossas práticas de trabalho para fazer o melhor uso de nossos recursos. Ao trabalhar desta forma, esperamos poder processar os pedidos mais rapidamente. Também esperamos poder resolver as consultas de forma mais eficiente e eficaz.”

Este anúncio ocorre depois que a Gambling Commission emitiu novas orientações sobre proteção do cliente para as operadoras em junho de 2022. As novas regras para clientes em risco foram anunciadas em abril e devem entrar em vigor em 12 de setembro deste ano.

Sobre a Gambling Commission

A Gambling Commission é um órgão público executivo apoiado pelo Ministério de Digital, Cultura, Mídia e Esporte. A comissão é responsável ​​por emitir licenças de jogos para indivíduos e licenças de operação de jogos para empresas.

Além disso, a entidade define requisitos para todos os licenciados. Estas são as Condições de Licença e Códigos de Prática (LCCP). E também realiza avaliações para garantir que os licenciados estejam seguindo todos os requisitos.

A Gambling Commission ainda utiliza seus poderes regulatórios para fiscalizar e descobrir indivíduos ou empresas que não seguem suas regras e regulamentos.