Holanda se Prepara para Lançar seu Mercado Regulamento de Jogos Online

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A Holanda está se preparando para lançar seu próprio mercado regulamentado de jogos online, mas os operadores que desejam obter licenças terão que comprovar três anos de operação com “bom comportamento”.

A iniciativa “Remote Gambling” (Jogo Remoto) promete modernizar o mercado de jogos no país, uma vez que as atividades online ainda são consideradas ilegais.

O projeto de lei sobre jogos online foi aprovado pelo Senado em fevereiro do ano passado e a data prevista para os interessados apresentarem as suas inscrições é 1º de março de 2021.

O presidente da Kansspelautoriteit, René Jansen disse que, uma vez recebidos os pedidos, pode demorar até seis meses até que o mercado regulamentado de jogos online propriamente seja lançado na Holanda. Criado em 2012, o Kansspelautoriteit é um órgão de governança independente e regulador dos jogos.  

Além disso, o governo local estabeleceu várias condições para as empresas que pretendem solicitar as respectivas licenças. Por exemplo, os operadores precisam se afiliar ao Registo de Exclusão Central (CRUKS).

De acordo com o Kansspelautoriteit, as companhias também “terão o dever de monitorizar a atividade dos jogadores e intervir se o comportamento de jogo arriscado (como apostar grandes somas ou jogar por longos períodos) seja observada ou suspeita”.

Os operadores também deverão estabelecer um Banco de Dados de Controle (CDB) contendo informações operacionais atuais com acesso liberado ao órgao regulador.

Nos próximos meses, o Kansspelautoriteit apresentará mais medidas regulatórias e informações relacionadas aos pedidos de licença na Holanda.

Mercado de jogos na Holanda

Hoje em dia, a Holanda tem um mercado de jogos de azar offline regulamentado, que consiste em: 14 cassinos (operados pelo Holland Casino), uma loteria estatal, loterias de caridade, apostas esportivas, corridas de cavalos e operadores privados com 42 mil caça-níqueis distribuídas em galerias, bares e restaurantes.

Sendo assim, o atual volume de negócios total do setor de jogo legal é de mais de € 2 bilhões, mas a expectativa é que essa quantia cresça a partir do lançamento do mercado regulamentado online.

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