O governo Lula (PT) ainda não sabe quanto vai arrecadar com as autorizações para empresas que querem explorar as apostas esportivas de quota fixa, conhecidas como bets, em 2024.
Mas, após a regulamentação do mercado no fim do ano passado, essa era uma fonte de arrecadação extra prevista pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento para este ano.
Arrecadação das apostas esportivas para 2025
Neste ano, as empresas com pedidos aprovados pagarão as outorgas. A Fazenda informou que o primeiro período de apresentação se encerra em 90 dias, contados no fim de maio e indo, então, até o fim de agosto.
Portanto, segundo o Ministério da Fazenda, não é possível, neste momento, fazer qualquer previsão sobre arrecadação.
Assim, quando a norma foi aprovada, a estimativa era de que seriam arrecadados ao menos R$ 5 bilhões com essas autorizações. Isso poderia dar um alívio aos cofres públicos no ano em que o governo mira o déficit fiscal zero.
A pasta negou ter feito previsões de arrecadação para o próximo ano, quando começará a recolher impostos e destinações sociais.
O mercado regulado vai começar a funcionar em 1º de janeiro de 2025. Dessa forma, a expectativa é que, no próximo ano, o governo possa ter uma visão mais clara do montante que será arrecadado.
Porém, os parlamentares estão reclamando do ritmo que o governo vem seguindo para regulamentar o mercado. O senador Angelo Coronel (PSD-BA), que relatou o projeto que deu origem à lei, considerou que tem havido “lentidão” na cobrança das outorgas para licenças de operação.
“Está tendo uma lentidão. Se o governo quer dinheiro, nós aprovamos as bets em dezembro [de 2023]. Já se vão quatro meses, e não se tem uma posição para fazer essa cobrança”, criticou o senador do PSD em entrevista no mês passado.
Expectativa de arrecadação
De qualquer forma, há muita expectativa e a incerteza em torno dos valores que serão obtidos com a regulamentação das apostas esportivas. A arrecadação é um ponto crucial para equilibrar as contas públicas e alcançar o déficit fiscal zero, uma das metas do governo para este ano.
Por isso, a regulamentação das apostas de quota fixa é uma aposta do governo para aumentar a arrecadação e aliviar os cofres públicos. Assim, 2025 parece ser um ano decisivo para que o governo consiga aumentar sua arrecadação.
