Desde 2018, o setor de apostas esportivas se tornou uma poderosa fonte de renda para os clubes de futebol nacional. Aguardando a regulamentação para atuar no país, essas marcas contam com sedes no exterior, porém já movimentam bilhões dos apostadores nacionais.
As estimativas são de que as quantias que essas empresas alcance 12 bilhões de reais este ano, de acordo com Magno José, presidente do Instituto Brasileiro Jogo Legal. A situação das casas de apostas é cinzenta, mas não é exatamente ilegal. Em 2018, o governo de Michel Temer legalizou o segmento no país, determinando um período de quatro anos para regulamentação pelo Ministério da Fazenda.
Esse período acabou em dezembro do ano passado e, como a regulamentação não foi formalizada, as casas de apostas operam atualmente em um limbo regulatório. Todavia, a capacidade de arrecadação dessa prática não foi ignorada pelo novo governo.
Ministério da Fazenda estima arrecadar entre R$ 2 bi e R$ 6 bi com cobrança de impostos sobre setor de apostas esportivas
O Ministério da Fazenda não tem ainda números oficiais sobre a movimentação dessas empresas, entretanto, o ministro Fernando Haddad já disse que quer utilizar a tributação dos jogos para compensar a perda da arrecadação gerada pela revisão na tabela do Imposto de Renda, que terá ampliação da faixa de isenção a partir deste ano.
O governo federal calcula arrecadar entre R$ 2 bilhões e R$ 6 bilhões por ano com a cobrança de tributos sobre o setor de apostas esportivas.
“O setor de casas de apostas é importante na economia global e opera hoje no País em uma zona cinzenta, apesar de já patrocinar clubes de futebol brasileiros. Isso deixa de movimentar a economia, gerar empregos, e o consumidor não tem a segurança jurídica de estar protegido por regras”, diz Danielle Maiolini Mendes, advogada especialista em direito esportivo na CSMV Advogados ao site O Dia.
Vale salientar que as casas de apostas que estão no Brasil hoje sem a necessidade de pagar tributos também aguardam ansiosamente pela regulamentação do mercado, ainda que significa perda financeira.
“A regulamentação, certamente, irá contribuir para o desenvolvimento ainda maior do mercado, que tem grande potencial de crescimento no Brasil nos próximos anos. Atualmente, o governo não arrecada impostos, e isso acaba favorecendo o mercado paralelo”, diz Alexandre Fonseca, country manager da Betano no Brasil.
