Os membros da Associação Europeia de Jogos e Apostas (EGBA) concluíram o relatório anual das Diretrizes Pan-Europeias de Combate à Lavagem de Dinheiro (AML). Este foi o segundo processo anual de monitoramento. Bem como, representa mais um marco importante no compromisso da EGBA em fortalecer a conformidade com a AML em todo o setor de jogos online na Europa.
As diretrizes, publicadas em março de 2023, fornecem orientações práticas e específicas para cada setor de operadores de jogos online. Nela são encontradas informações sobre a realização de avaliações de risco de clientes e negócios. Além de denúncia de transações suspeitas e manutenção de registros.
Diretrizes da AML e produzidas pela EGBA abordam jogos online na Europa
As diretrizes aplicam uma abordagem baseada em risco, alinhada aos padrões da União Europeia e do GAFI (Grupo de Ação Financeira Internacional). Além disso, abordam as especificidades únicas dos jogos online, com as quais os reguladores de combate à lavagem de dinheiro podem estar menos familiarizados.
De acordo com Ekaterina Hartmann, Diretora de Assuntos Jurídicos e Regulatórios da EGBA, a equipe está satisfeita com o relatório. “Estamos satisfeitos por termos concluído o segundo processo de relatório anual e gostaríamos de agradecer aos nossos membros por sua dedicação a esta iniciativa colaborativa”, disse.
“Juntos, pretendemos elevar o nível de conformidade com a legislação antilavagem de dinheiro entre nossos membros e, por meio do exemplo, influenciar outros operadores do setor a fazerem o mesmo. Incentivamos os operadores que não são membros da EGBA a aderir a esta iniciativa e a fortalecer a contribuição do setor para o combate ao crime financeiro”, completou.
O processo de relatório anual faz parte dos esforços contínuos da EGBA para garantir que as diretrizes permaneçam eficazes e abrangentes. Desta forma, ajudando a identificar áreas onde atualizações podem ser necessárias para abordar desafios emergentes. E também, garantir que as diretrizes continuem a definir o padrão do setor para conformidade com a legislação de combate à lavagem de dinheiro em toda a Europa.
Com base no feedback do processo de relatórios, a EGBA considerará alterar seções das diretrizes. O objetivo é incorporar uma lista mínima de documentos para fins de AML e orientações aprimoradas sobre avaliações de risco, pagamentos, terceirização e integridade esportiva.
As diretrizes serão atualizadas em 2026 para se alinharem às regras do novo regulamento da UE. Operadores não membros podem participar do processo de diretrizes, com uma empresa já envolvida. Assim, a EGBA convida outros operadores a se juntarem a esta importante iniciativa.
