De acordo com informações compartilhadas da Legislatura da província argentina de Córdoba, o bloco ‘Juntos por el Cambio’ apresentou um projeto de lei para regulamentar os jogos de apostas online em nível estadual.
Embora a proposta já tenha causado oposição, especialmente por parte da Igreja, o governo de Córdoba, liderado pelo governador Juan Schiaretti, já anunciou que em breve abrirá o debate. Entretanto, tanto de ‘Juntos por el Cambio’ (Juntos pela Mudança) como do Peronismo há vozes contra a aprovação.
Com o debate, Córdoba poderia se juntar à lista de províncias que regulamentaram a atividade, apesar da falta de um marco regulatório federal. Segundo os autores do projeto, os legisladores Silvia Paleo e Orlando Arduh, basearam-se no regulamento aprovado na Província de Buenos Aires – que ainda não entrou em vigor.
“O jogo existe, mesmo em regimes que não o autorizam, ele é praticado, é prejudicial, é uma realidade e infelizmente existe. Na província de Córdoba não está regulamentada e mais cedo ou mais tarde terá que ser regulamentada”, disse o presidente provisório da Legislatura, Oscar Gonzalez.
O projeto de lei a ser debatido estabelece “a regulamentação dos jogos de apostas online em diferentes modalidades, meios eletrônicos, informatizados, telemáticos e interativos ou naqueles que, no futuro, serão desenvolvidos na província de Córdoba a fim de garantir a proteção da ordem pública, erradicar o jogo ilegal e salvaguardar os direitos dos participantes”.
A província de Corrientes regulamentou os jogos de apostas online no primeiro trimestre do ano
Em março deste ano, província de Corrientes, na Argentina, liberou através da Resolução nº 0615-I as normas para o mercado online, abrangendo as apostas online, corridas de cavalos, cassinos online, cassino ao vivo, bingo e jogos virtuais.
O Instituto de Loterias e Cassinos (ILCC) ficou com a responsabilidade de fiscalizar as empresas do segmento visando o cumprimento do Regulamento Básico para Jogos e Apostas.
A medida publicada no Diário Oficial de Corrientes no dia 3 de março deste ano, determina que se um operador internacional quiser receber autorização, necessita estar de acordo com os termos da União Temporária de Empresas (UTE) e com uma empresa nacional.
