A Câmara Municipal de Marília-SP realiza sessão ordinária nesta segunda-feira (13), a partir das 17h. Entre os projetos em votação, a criação da Loteria Municipal de Marília ganha destaque. Essa proposta visa gerar receita para fortalecer investimentos em saúde, educação, segurança, assistência social, cultura, esportes, lazer e juventude.
A Prefeitura afirma que a medida segue modelo adotado em outras cidades. Além disso, o projeto prevê concessão para iniciativa privada, mas o Executivo ainda definirá os detalhes da regulamentação.
Outras pautas em votação na Câmara de Marília
Além da loteria municipal, os vereadores analisarão projetos de educação e gestão. A Prefeitura transferirá a Etec “Antonio Devisate” e a Fatec para o campus do Univem, garantindo estrutura moderna para os cursos.
Os vereadores votarão a extinção da Codemar, e o Executivo realizará a liquidação em 12 meses, preservando os direitos de funcionários e credores.
Outro projeto prevê instalação de um Ponto de Atendimento Virtual (PAV) em parceria com a Receita Federal, facilitando serviços como emissão de CPF e regularização de pendências.
A sessão ainda inclui propostas sobre saúde, empreendedorismo feminino e combate à violência doméstica, transmitida ao vivo pela TV Câmara e redes sociais.
Criação de loteria municipal em Vitória da Conquista
Além da votação da Loteria Municipal de Marília, outras cidades do país também avançam na criação de loterias próprias. Recentemente, a Prefeitura de Vitória da Conquista (BA) apresentou à Câmara Municipal o Projeto de Lei que institui a LotoConquista, com objetivo de gerar receita própria e reforçar o orçamento local.
Os recursos serão aplicados em saúde, educação, esportes, cultura e assistência social, garantindo transparência na destinação. O projeto se inspira em experiências de São Paulo e Curitiba, que já implantaram loterias municipais para financiar programas sociais e estruturais.
A LotoConquista prioriza o pagamento dos prêmios e o recolhimento do imposto de renda sobre a premiação. Em seguida, a Secretaria Municipal de Finanças e Execução Orçamentária (Sefin) destina o restante da arrecadação a ações coletivas e fiscaliza cada etapa com rigor.
A prefeita Sheila Lemos destacou que a LotoConquista vai ampliar investimentos essenciais e fortalecer a economia local.
