O Governo Federal resolveu modificar as normas de concessão da Loteria Instantânea Exclusiva (a Lotex). Anteriormente, as diretrizes mantinham a concorrência restrita as grandes companhias do segmento. A partir de agora, o objetivo é lançar novamente o edital nas próximas semanas visando chamar atenção de 30 empresas, no mínimo.
A loteria instantânea, popularmente conhecida como raspadinha, é uma forma na qual o cidadão descobriu se faturou alguma premiação imediatamente após raspar o seu cartão. Portanto, a Lotex tem a possibilidade de ser trabalhada tanto pela Caixa Econômica Federal quanto por um outro empreendimento.
Governo optou pela concessão da loteria instantânea
Vale salientar que a decisão pela concessão foi realizada ainda no Governo de Michel Temer. Depois de diversas apresentações para investidores internacionais em locais fora do Brasil, o Governo efetuou uma tentativa de leilão ainda em 2018. Entretanto, o evento precisou ser adiado por causa do pouco interesse despertado.
Neste momento, a União tem o intuito de diminuir o preço exigido da experiência na gestão do serviço de loteria instantânea. No edital lançado anteriormente, a companhia necessitava comprovar que já havia realizado esse trabalho com quantia arrecadada de cerca de R$ 1,2 bilhão.
Além disso, o Governo tem a intenção de diminuir o montante de garantia para algo em torno de um terço do que foi publicado inicialmente. Na primeira tentativa, a quantia solicitada foi de R$ 27 milhões, podendo ser prestado em espécie, título, seguro-garantia ou fiança bancária, além do tempo mínimo de 365 dias. Isso significa que o novo preço poderia cair para cerca de R$ 9 milhões.
Expectativa para loteria instantânea
Na Gestão Temer, o intuito do Governo era que a concessão acabasse com a obrigação federal de gerir o negócio da loteria instantânea. Portanto, o setor público estaria liberado somente para realizar a prestação de bens e serviços fundamentais para o dia a dia da população. Outro ponto foi à possibilidade de arrecadação pelo direito de exploração e de outorga.
