A Comissão de Esporte do Senado aprovou o projeto que altera a distribuição de parte dos recursos das loterias federais destinados ao esporte brasileiro. A proposta transfere ao Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) um percentual da arrecadação atualmente direcionado à Federação Nacional dos Clubes (Fenaclubes).
O texto, identificado como PL 2.584/2025, recebeu parecer favorável da senadora Leila Barros e seguirá para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
A proposta modifica a Lei 13.756/2018 e determina que 0,01% da arrecadação das loterias vinculada ao Ministério do Esporte passe ao CBC. Hoje, o ministério recebe 3,53% dos valores arrecadados pelas loterias federais.
Durante a votação, Leila Barros explicou que a mudança surgiu após entendimento entre o CBC e a Fenaclubes. Além disso, a parlamentar afirmou que o objetivo consiste em fortalecer programas voltados à capacitação e formação de gestores de clubes esportivos.
“A proposição promove um ajuste pontual na destinação dos recursos oriundos da loteria, sem ampliar o volume global de recursos já previsto na lei”, destacou Leila Barros.
Como ficará a divisão dos recursos das loterias
O projeto também retira a Fenaclubes da lista de entidades fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Em contrapartida, o CBC já integra o grupo de instituições submetidas ao controle do tribunal e participa do Sistema Nacional do Esporte.
Na avaliação de Leila Barros, a proposta organiza melhor a política de apoio aos clubes esportivos brasileiros. Atualmente, o CBC já atua em programas de qualificação e desenvolvimento voltados aos dirigentes do setor.
Ainda durante a análise da matéria, os senadores ressaltaram a importância de garantir maior eficiência na utilização dos recursos provenientes das loterias federais. Dessa maneira, o texto busca concentrar os investimentos em entidades ligadas diretamente ao desenvolvimento esportivo.
Senado também debate apoio ao desporto de surdos
Paralelamente ao avanço do projeto ligado aos clubes esportivos, outra proposta relacionada às loterias avançou no Senado.
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou o PL 150/2021, que destina 0,01% da arrecadação das loterias à Confederação Brasileira de Desporto de Surdos.
O projeto prevê recursos para treinamentos, viagens e participação de atletas surdos em competições nacionais e internacionais. Agora, o texto seguirá para análise da Comissão de Direitos Humanos.
Com o andamento das propostas, o Senado amplia as discussões sobre a utilização das receitas das loterias como ferramenta de financiamento ao esporte brasileiro. Além disso, os projetos reforçam iniciativas voltadas ao fortalecimento de entidades esportivas e ao desenvolvimento de modalidades com menor visibilidade nacional.
