O Governo Federal estuda reativar algumas alternativas para recuperar a perda de cerca de R$ 35 bilhões em arrecadação. Isso, após resultado da não aprovação da Medida Provisória (MP) do IOF por parte da Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (8). Dentre elas, aumentar a taxação sobre as casas de apostas e corte de emendas.
De acordo com informações do Portal Uol, a alteração da proposta visa encontrar alternativas para o aumento no percentual de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Segundo especialistas, a medida provisória perdeu a validade por trazer em seu texto setores influentes, uma vez que tratava do agronegócio, do setor imobiliário e das casas de apostas.
Desta forma, parlamentares afirmam que os setores descontentes se uniram. O acordo dessas áreas, com grande poder de influência, criou maior capacidade de pressionar os deputados a ficarem contra o projeto.
No Brasil, o agronegócio possui uma boa base na Câmara. A Frente Parlamentar da Agropecuária tem 303 deputados. O número representa 59% dos 513 integrantes da Câmara. Por outro lado, o setor de apostas também gerou reclamação para a base de parlamentares.
Conforme um parlamentar ouvido pelo portal UOL contou, os governistas criticaram a posição de não insistir com a proposta inicial de aumentar a alíquota sobre as casas de apostas de 12% para 18%.
Desta forma, o acordo com o Centrão retirou o aumento da medida provisória. Os cálculos também eram favoráveis. O governo abriria mão de R$ 1,5 bilhão e arrecadaria R$ 17 bilhões.
Fatiar a proposta é a alternativa do governo
Neste momento, o plano do governo é fatiar as medidas arrecadatórias. Desta forma, a pressão contrária seria “menor” e tornaria a aprovação mais palpável. No entanto, o aumento do IOF também pode voltar para o centro das discussões.
Ele pode aparecer a qualquer momento via decreto do Ministério da Fazenda. Porém, Fernando Haddad e sua equipe avaliam o custo desta medida, tanto econômico quanto político.
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou uma reunião na próxima semana. A base governista deve bater o martelo sobre as medidas a serem adotadas após a chegada de viagem do presidente. Outra alternativa que surge como saída pode ser um projeto para taxar as casas de apostas de forma retroativa.
De acordo com o parlamentar, a ideia seria aplicar uma taxa e uma multa sobre valores arrecadados antes da regulamentação do setor. Com essa ação, a medida serviria para repatriar o dinheiro do apostador.
Pelas regras atuais, estes recursos não podem estar no orçamento por serem “irregulares”. Porém, com essa proposta, o governo teria a oportunidade de arrecadar parte dos valores ao serem repatriados e regularizados.
