A Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (3) para discutir a arrecadação das apostas online, e financiamento do esporte.
O debate atende a solicitação do presidente do colegiado, deputado Caio Vianna (PSD-RJ), e ocorrerá a partir das 14 horas, no plenário 4.
Conforme o deputado, o debate integra o plano de trabalho da subcomissão, aprovado em 11 de junho, que prevê sete audiências temáticas e uma mesa-redonda para aprofundar as discussões sobre os aspectos regulatórios, econômicos, sociais e institucionais do setor de apostas no Brasil.
Assim, a intenção é avaliar as perspectivas e os desafios do financiamento do esporte no país, com foco nas entidades que compõem o Sistema Nacional do Esporte e que recebem recursos vinculados às loterias e apostas.
Vianna acrescentou que a discussão busca propor soluções que assegurem a continuidade e o fortalecimento das políticas públicas esportivas, mesmo diante de oscilações na arrecadação.
Objetivo da Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas
Em entrevista exclusiva ao nosso portal, o deputado Caio Vianna destacou o que a Subcomissão pode fazer em prol de um mercado de apostas esportivas e jogos online regulado e responsável.
“Nosso foco, como Subcomissão, é ouvir os atores envolvidos (representantes do mercado regulado, entidades esportivas, especialistas em saúde, sociedade civil e governo). A partir daí, formular soluções para as lacunas que ainda existem”.
Ele complementou: “As audiências públicas acabam sendo fundamentais para colher diagnósticos e perspectivas diversas. O objetivo não é impor medidas prontas. Mas construir consensos que fortaleçam o mercado regulado, coíbam a atuação das plataformas ilegais e assegurem que a arrecadação se reverta em benefícios concretos para a população, incluindo suporte social, fomento ao esporte, investimentos em saúde e políticas de prevenção ao vício”.
Convidados confirmados:
- Antônio Hora Filho, presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE);
- Alim Maluf Neto, presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU) (videoconferência);
- Pietro Lorenzoni, diretor jurídico da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL);
- Paulo Germano Maciel, presidente do Comitê Brasileiro de Clubes (CBC);
- Jorge Borçato, presidente da Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (FENAPAF);
- Francisco Carvalheira Neto, coordenador-geral de Regulação da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda;
- Ricardo Nobre, gerente jurídico do Comitê Olímpico do Brasil (COB).
Aguardando confirmação:
- Representante do Ministério do Esporte;
- Representante do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB);
- Representante do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP);
- Representante da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda;
- Representante da Confederação Brasileira de Futebol (CBF);
- Representante da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV);
- Representante da Confederação Brasileira de Basquetebol;
- Representante da Confederação Nacional dos Clubes (FENACLUBES).
