Em 2025, o Governo Federal planeja uma nova investida para aprovar a legalização dos cassinos e bingos no país. Essa iniciativa conta com o respaldo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de grande parte dos integrantes da Esplanada dos Ministérios.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já aprovou a proposta e agora aguarda a inclusão na pauta de votações do plenário do Senado Federal.
A controvérsia em torno dos cassinos e bingos, especialmente relacionada ao vício entre beneficiários do programa Bolsa Família, impediu o avanço da votação neste ano. Portanto, a orientação do Palácio do Planalto é tentar novamente no primeiro semestre de 2025.
Durante um evento realizado em São Paulo, o ministro do Esporte, André Fufuca, expressou sua discordância sobre a liberação dos cassinos online antes dos físicos.
A expectativa é que, a longo prazo, a legalização dos cassinos e bingos possa gerar uma arrecadação de R$ 22 bilhões para o governo federal.
Senado adia votação para a legalização de cassinos e bingos
Dessa maneira, o Senado adiou a votação do projeto de lei que legaliza cassinos e bingos no Brasil na última quarta-feira (04). Portanto, a decisão ocorreu após debates intensos, com o relator, senador Irajá, retirando a proposta da pauta.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, indicou que a discussão retornará no próximo ano, pois o Senado não aprovou o pedido de urgência para a votação.
Por isso, Pacheco solicitou informações aos ministérios da Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, os ministérios devem responder em 30 dias.
O senador Flávio Arns pediu dados sobre os impactos da proposta nos serviços de saúde mental. Sem a urgência aprovada, a nova gestão da Casa analisará as emendas.
Parlamentares expressaram preocupações, pedindo mais discussões nas comissões de Assuntos Sociais, Econômicos e de Segurança Pública. Ademais, senadores temem que o projeto incentive ludopatia e crimes como lavagem de dinheiro.
O senador Eduardo Girão destacou erros passados com apostas esportivas, alertando contra novos equívocos. Esperidião Amin e Eliziane Gama pediram o arquivamento do projeto.
O projeto, de 1991, foi aprovado na Câmara em 2022 e passou pela CCJ em 2024 com votação apertada. Atualmente, o PL dos Cassinos propõe cassinos em polos turísticos e complexos de lazer, incluindo embarcações marítimas.
Bingos ocorrerão em locais designados, com auditorias regulares para máquinas de apostas. Entidades credenciadas autorizarão apostas em corridas de cavalos. O projeto introduz novos tributos, isentando casas de apostas de outros impostos.
