O senador Irajá (PSD-TO) declarou na quarta-feira (21), em entrevista, que possui os votos necessários para aprovar o Projeto de Lei (PL) 2.234 de 2022, que busca legalizar os cassinos e bingos no Brasil.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou recentemente o projeto em uma votação acirrada, com 14 votos favoráveis e 12 contrários. A proposta agora será submetida à votação no plenário do Senado, prevista para a primeira semana de setembro, durante o esforço concentrado dos parlamentares.
PL dos Cassinos próximo da aprovação
Conforme Irajá, o texto do Projeto de Lei já está pronto para ser apreciado e votado. Ele demonstrou confiança na aprovação do projeto, ressaltando a sua importância para o país.
O senador afirmou: “Estou convencido de que já temos os votos para aprovar o projeto, que é importante para o Brasil.”
Irajá destacou ainda que, entre os países que compõem o G20, apenas Brasil e Indonésia ainda não legalizaram os jogos de apostas. “Até a Arábia Saudita, uma nação muçulmana, já o fez”, comentou, em referência ao avanço da regulamentação desse tipo de atividade em países com características culturais distintas.
Impacto da legalização e sanção presidencial
O projeto de lei autoriza a instalação de cassinos em polos turísticos e complexos integrados de lazer no Brasil. Além disso, revoga a legislação de 1946 que criminaliza o jogo do bicho, uma prática de apostas populares no país.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já sinalizou que sancionará a nova legislação caso o PL dos Cassinos seja aprovado no Senado. Essa postura do presidente reforça a perspectiva de que a legalização dos jogos no Brasil está mais próxima de se concretizar.
Dessa maneira, o governo sinalizou que deve se empenhar mais pela aprovação da proposta a partir de agora.
Liberação de cassinos no Brasil
Vale salientar que o mercado entende que a liberação de cassinos físicos, bingos, caça-níqueis, apostas em cavalo e outras formas de jogos é um passo natural após a regulamentação das apostas online. Assim, as normas específicas para apostas esportivas e jogos online entrarão em vigor em janeiro de 2025.
