A discussão que envolve o projeto de lei (PL) para regulamentar os jogos de azar, como cassinos, bingos e o jogo do bicho no Brasil tem sido motivo de intensos debates. Isso tanto entre senadores da base governista quanto na oposição.
A maioria dos líderes do Centrão apoia o tema, mas senadores da bancada evangélica resistem fortemente à proposta. Por isso, nesta quarta-feira (05), a proposta deve ir à pauta mais uma vez na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Assim, a expectativa é que os parlamentares solicitem um pedido de vista, possibilitando uma análise mais minuciosa da proposta.
PL sobre cassinos no Brasil está parado há mais de um ano
De qualquer forma, o presidente da CCJ, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), manifestou sua vontade de que a proposta seja votada antes do recesso parlamentar, que será no dia 15 de julho.
“Essa matéria está aqui há mais de um ano. Portanto, é fundamental que seja apreciada antes do recesso”, afirmou Alcolumbre ao Valor.
Mas, apesar da pressão da bancada evangélica, Alcolumbre já retirou o texto de pauta em duas ocasiões, alegando a ausência do relator, senador Irajá (PSD-TO).
Davi Alcolumbre não descarta a possibilidade de designar um novo parlamentar para a relatoria do projeto, caso o senador Irajá não esteja presente na próxima reunião do colegiado sobre o tema.
Tanto Alcolumbre quanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), são favoráveis à proposta. Alcolumbre considera o projeto importante e meritório, apoiando seu avanço nos bastidores.
Por outro lado, o senador Marcos Rogério (PL-RO) reconhece a posição favorável de Alcolumbre ao projeto, mas elogia a condução dos trabalhos na CCJ. “O Davi se comprometeu a votar, mas não está atropelando o processo”, afirmou.
Os parlamentares favoráveis ao projeto destacam seu potencial arrecadatório. De acordo com o parecer do senador Irajá, o mercado de jogos movimentou pelo menos R$ 15 bilhões em 2023, podendo superar R$ 30 bilhões anualmente.
Base governista está dividida
Apesar desse argumento, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), reconhece que o tema divide a base governista. “Ainda não temos uma posição definitiva do governo. Quem tem a cabeça na Fazenda dirá que a regulamentação gerará arrecadação”, pontuou.
O Ministério da Fazenda acompanha de perto a discussão, mas até o momento não emitiu posicionamento oficial.
Para o senador oposicionista Dr. Hiran (PP-RO), a regulamentação dos cassinos no país pode gerar empregos significativos e deve priorizar áreas em desenvolvimento. Ele argumenta que, em locais como Las Vegas, os cassinos contribuem mais para o setor de entretenimento do que para o jogo em si.
A Frente Parlamentar Evangélica lidera o movimento para barrar o avanço da proposta, contando com o apoio de parlamentares da base governista, como Eliziane Gama (PSD-MA) e Zenaide Maia (PSD-RN). Recentemente, o senador governista Humberto Costa (PT-PE) mudou de posição, deixando claro que o debate está longe de ser encerrado.
