Os principais clubes de futebol do Rio de Janeiro e São Paulo se manifestaram, nesta terça-feira, 4, sobre a medida provisória (MP) que deve formalizar a regulamentação das apostas esportivas no Brasil.
Em nota conjunta, o grupo externou “preocupação” com as propostas de alterações na lei e solicitou participação direta nos debates. A carta foi assinada por Flamengo, Fluminense, Vasco, Botafogo, Corinthians, Palmeiras, São Paulo e Santos.
As diretorias reforçam que as empresas de apostas exploram as marcas, símbolos, nomes, imagens e eventos dos clubes parceiros e que são fontes importantes de receita de marketing. Além disso, as agremiações de futebol destacaram que o maior quantidade de apostas ocorre no esporte.
É importante frisar que 19 dos 20 times da Série A do Campeonato Brasileiro possuem patrocínios de casas de apostas. O Cuiabá é a exceção atualmente, mas se mostrou disposto a fechar com alguma casa de apostas. A estimativa é que os acordos com empresas do setor rendam aos clubes de elite cerca de R$ 330 milhões por ano.
Ministério da Fazenda está disposto a ouvir times sobre a regulamentação das apostas esportivas
De acordo com matéria de ‘O Globo’, essa foi a primeira manifestação dos clubes mostrando intenção de entrar nas discussões referentes a regulamentação das apostas esportivas. Tanto a Secretaria Executiva quanto a Secretaria de Reformas Econômicas não receberam pedidos de audiências dos dirigentes de quaisquer clubes.
Conforme o Ministério da Fazenda, a pasta ” teve ciência de uma nota enviada por alguns clubes brasileiros e informa que não havia pedidos de audiência até a data de hoje” e que “se for solicitada será atendida”.
O Governo Federal tem mantido contato frequente com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) em relação ao tema, sendo que encontros já foram feitos em Brasília e na sede da confederação, no Rio de Janeiro.
A MP que prevê a regulamentação das apostas esportivas está sendo preparada pelo Ministério da Fazenda e deve ser encaminhada ao Congresso Federal ainda no mês de abril.
Nota dos clubes de futebol de Rio e São Paulo
“CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, S.A.F. BOTAFOGO, SANTOS FUTEBOL CLUBE, SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE, SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS, SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA e VASCO DA GAMA S.A.F., reunidos na qualidade dos denominados “Clubes da Série A do Eixo RJ x SP”, vêm, em conjunto, de forma emergencial, sem prejuízo que demais clubes venham a se manifestar posteriormente no mesmo sentido, externar nossa preocupação acerca da iminente regulamentação, por Medida Provisória, da Lei nº 13.756/2018, a qual “dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa”.
É de conhecimento público e notório que as empresas que exploram os serviços das denominadas apostas de quota fixa, popularmente conhecidas como “Bets” ou apostas eletrônicas, se utilizam das marcas, símbolos, nomes, imagens e eventos esportivos dos grandes clubes e são responsáveis, atualmente, por importantes receitas de marketing obtidas pelos Clubes de Futebol do País.
De igual maneira, apesar dos sites de aposta eletrônica permitirem apostas nos mais variados esportes, é inegável que o maior volume de transações feitas se dá em face dos grandes clubes do futebol brasileiro.
Nesse sentido, surpreende aos Grandes Clubes do Eixo RJ x SP que a proposta de regulamentação se dê sem que os Clubes tenham sido consultados ou lhes tenha sido oportunizado voz para sugerir melhorias e adequações à Lei nº 13.756/2018, e sem a devida discussão.
É imprescindível que os Clubes de Futebol tenham participação direta nas discussões legislativas que envolvam a regulamentação da atividade das empresas de aposta eletrônica, permitindo-se que se posicionem de forma clara e pública acerca do que entendem justo e correto no tocante à referida regulamentação, visto que ninguém está autorizado a lhes representar nesse debate.
Sendo o Futebol um dos grandes patrimônios nacionais, não se pode concordar que discussões desta relevância sejam travadas sem a participação dos Clubes de Futebol. Há questões relevantes a serem debatidas, como contrapartida pela utilização das marcas e eventos dos Clubes, bem como o cuidado no tratamento fiscal, para evitar o risco de colapso da atividade, o que traria grandes prejuízos para todos.
Dessa forma, os Grandes Clubes do Eixo RJ x SP vêm, pela presente, postular participação direta nos debates, confiando que o Poder Executivo e, posteriormente, o Poder Legislativo, irão adotar todas as cautelas necessárias, permitindo uma ampla participação dos Clubes de Futebol do Brasil nessa relevante e valorosa discussão.”
