O Congresso Nacional começou a se mobilizar em torno dos principais projetos a serem debatidos e votados a partir do início de fevereiro. Um dos mais polêmicos será o projeto 442/91, que trata da legalização dos jogos no Brasil e exigirá muito debate, de acordo com o deputado Vermelho.
“Nós temos grande interesse em debater e aprovar esse projeto porque em seu bojo está a liberação de cassinos e a nossa Foz do Iguaçu será muito beneficiada se a proposta for aprovada e sancionada”.
O projeto inclui a liberação de todos as modalidades de jogos de apostas, como: cassinos integrados em resorts, cassinos urbanos e turísticos, jogo do bicho, apostas esportivas, bingos, jogos de habilidade e corridas de cavalos.
Todas as licenças serão concedidas por meio de leilões, e os jogos serão fiscalizados por um órgão regulador e supervisor federal.
“Foz do Iguaçu precisa ser contemplada com um cassino de forma a garantir a permanência de visitantes por um período maior. Muitos vão apostar nos países onde o jogo é liberado, como o Paraguai, o Uruguai e a Argentina”, comenta o deputado Vermelho.
A Câmara dos Deputados aprovou a urgência para o texto em dezembro, o que atribui mais prioridade a essa pauta. Arthur Lira e Rodrigo Pacheco – presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente – são favoráveis ao projeto, apesar da resistência de alguns deputados da bancada evangélica.
O presidente Jair Bolsonaro não deseja um conflito com a bancada evangélica, base governista, e prefere chegar a um consenso para evitar ser pressionado em um possível veto.
O Grupo de Trabalho responsável pelo projeto de legalização dos jogos
O grupo de trabalho (GT) da Comissão de Turismo – o qual o deputado Vermelho faz parte – é encarregado de modernizar e atualizar o projeto.
O deputado ainda ressalta a importância de legalizar os jogos no Brasil: “O Brasil já tem o jogo do bicho e alguns jogos online funcionando à margem da lei, sonegando impostos e deixando trabalhadores sem garantias. Precisamos legalizar os jogos para gerar empregos formais e aumentar a arrecadação para investir no social”.
O Instituto Jogo Legal fez um estudo recente que diz que a legalização dos jogos pode gerar mais de 700 mil vagas de empregos formais e render cerca de 20 bilhões de reais por ano aos cofres públicos.
No mesmo estudo, é possível ver que Cingapura atraía cerca de 9 milhões de turistas por ano antes da legalização completa dos cassinos— agora, são 19 milhões. Já em Macau os visitantes saltaram de 7,4 milhões para 35 milhões, acrescenta o deputado.
O Brasil nunca chegou a ultrapassar 7 milhões de turistas internacionais, porém, as perspectivas podem mudar com a aprovação do projeto.
Mais investimentos e arrecadação
Segundo Vermelho, a legalização de cassinos pode impulsionar investimentos estrangeiros no país: “É outro perfil de público que pode ser desenvolvido com pacotes de turismo atrelados a outros nichos, como o de aventura e de compras. Existe um potencial enorme para ampliar as demandas de forma significativa”, ressalta o deputado.
Outro debate que será realizado durante a tramitação do projeto será a divisão da arrecadação de impostos. A expectativa é de um faturamento de mais de R$ 74 bilhões por ano. Os impostos gerados chegariam a R$ 20 bilhões.
