Até 1946, os jogos aconteciam normalmente no país. No entanto, o então presidente Eurico Gaspar Dutra acabou com a atividade no país inteiro. O Brasil possuía 71 cassinos que geravam 60 mil empregos diretos e indiretos na época.
Hoje, lideranças políticas apoiam a liberação dos jogos, alegando que a atividade abriria milhares de vagas de trabalho e ampliaria a arrecadação federal. Nas últimas semanas, um grupo de trabalho foi criado para avaliar um projeto de lei para definição do ‘Marco Regulatório do Jogo’ visando recuperar o turismo e a economia nacional.
O relator do grupo de trabalho, o deputado federal, Felipe Carreras (PSB-PE) participou do episódio do podcast ‘Estadão Notícias’, publicado nesta segunda-feira, 18.
No podcast do Estadão, o deputado defendeu a prática e revelou que o grupo de trabalho criado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, está focado na liberação dos cassinos integrados a resorts. “O nosso foco principal será a possibilidade da legalização para investimentos robustos no caso nos cassinos integrados a resorts, que são grandes centros de entretenimento. Nós acreditamos que para a retomada do turismo internacional, o Brasil está perdendo uma oportunidade”, citou.
“Quando se chega no mercado mundial, países como Itália, Portugal, Alemanha na Europa; Estados Unidos e Canadá na América do Norte; e, na América do Sul, Paraguai, Uruguai, Colômbia e Argentina, todos esses países tem cassinos. E entendemos que o Brasil está perdendo uma grande oportunidade. E repito, quando vem o cassino, vem centro de convenções, grandes resorts, centros de eventos e todo esse complexo de entretenimento atrai milhões de turistas. São investimentos de bilhões de dólares que incrementarão nossa renda, gerarão empregos e oportunidades”, complementou Carreras.
Deputado Felipe Carreras não descarta liberação de outras modalidades de jogo
Apesar da prioridade voltada aos cassinos, o deputado federal não descartou outras possibilidades de jogos já integradas a ‘cultura do brasileiro’. “Nós não temos um relatório concluído, estamos fazendo consultas públicas, reuniões e o nosso foco tem sido esse. Mas não descarto outras possibilidades, caso haja uma compreensão de jogos que já existem no dia a dia e que fazem parte da cultura do brasileiro. Por exemplo os jogos de apostas online foram autorizados em dezembro de 2018 e não estão regulamentados”, disse ao ‘Estadão Notícias’.
Ele continuou: “Esses sites estão na grande mídia e patrocinando clubes de futebol, o Brasil não arrecada nada, todos esses bilhões de dólares que são oriundos dessas apostas, o Brasil não arrecada nada. Tudo vai para sites que estão hospedados fora do país. É importante debater. É importante que se diga também que não é proibido jogo de aposta no pais. O que existe é uma exclusividade do governo brasileiro de explorar os jogos de apostas pela Caixa Econômica Federal. O que estamos querendo é aprofundar, colocar luz sobre o tema para termos a possibilidade do governo fiscalizar, arrecadar e gerar oportunidade para a população”.
Entretanto, a bancada evangélica se opõe a possiblidade de retomada dos jogos no Brasil, afirmando que a atividade desencadeia vicio e afeta famílias. O deputado afirmou que essa resistência pode ser superada com “argumentos sólidos, mostrando a igreja que esses jogos de apostas já existem no Brasil, inclusive se oferece cassinos online no país. O que o Brasil vai arrecadar de impostos poderá financiar educação, saúde e diminuir desigualdade social no país. A gente quer sair da hipocrisia, sair do Brasil ilusório e chegar no Brasil real, o que está acontecendo para deputar, fiscalizar e arrecadar”.
Liberação pode facilitar a fiscalização dos jogos e ajuda à pessoas em situação de vulnerabilidade
O relator do grupo de trabalho argumentou que legalização dos jogos é essencial para contribuir tanto com a fiscalização quanto com a punição de pessoas envolvidas com atividades irregulares. “Eu acho que quando você tem uma regra clara, transparência e leis rigorosas, o Estado pode punir. Eu acabei de falar sobre os jogos online que estão anunciando em vários veículos de comunicação do Brasil, mas não estão regulamentados, não estão gerando impostos. Quando se fala de várias modalidades, todos estão vendo e não estamos vendo nenhum tipo de punição”, declarou.
Além disso, o deputado Felipe Carreras citou que o grupo está avaliando formas de proteger pessoas em condição de vulnerabilidade ao jogo. E, a legalização poderia ainda combater problemas relacionados à prática com a oferta de soluções tecnológicas e ferramentas que inibem o acesso dessas pessoas a ambiente de jogos.
“Nós estamos observando e falando com quem empreende nesse setor. Há cadastro para pessoas que possuem esse vício e são proibidas de frequentar esses locais, caso seja aprovado, através da tecnologia, existem travas que podem impedir essas pessoas de praticar esse jogo. Que fique claro que essas pessoas tem a oferta hoje sem ser regulamentada, elas não estão deixando de jogar. Queremos colocar luz sobre esse debate, afinal, o jogo não parou no Brasil e está acontecendo nesse momento em algum canto da internet”, finalizou.
