A SiGMA Américas começou nesta terça-feira, 22, com um painel sobre o mercado brasileiro. Intitulado “Brasil em foco: a legalização dos jogos de apostas pode salvar o Brasil de sua crise financeira?”, o debate reuniu especialistas que analisaram os últimos avanços do setor no país.
O painel foi mediado por Mark Thorne e contou com a participação de Witoldo Hendrich (Hendrich Advogados), Luiz Felipe Maia (FYMSA Advogados), Magnho José (Presidente do Instituto Brasileiro Jogo Legal – IJL).
O Brasil é um dos mercados emergentes mais visados no setor de jogos, devido a sua população de mais de 211 milhões de pessoas, a paixão pelo esporte e os jogadores que habitualmente já praticam a aposta. O advogado Luiz Felipe Maia citou o avanço recente do assunto no país.
“Nos últimos meses, temos avanços consideráveis. Recentemente, tivemos um decreto presidencial em que o BNDES foi designado como responsável para conduzir o processo de privatização das apostas esportivas sob coordenação do Ministério da Economia”, comentou Maia.
E prosseguiu: “esse processo agora faz parte da agenda prioritária do governo e deve correr rápido. Nos próximos meses, a gente espera que já tenha a contratação por parte do BNDES de especialistas para realização de estudos regulamentários e econômicos para definir um modelo de concessão ou autorização. No ano que vem, esperamos ver a regulamentação e o processo de licença prontos”.
Situação do segmento de cassinos no Brasil
Além das apostas esportivas, Maia comentou sobre o lobby para a volta dos cassinos no Brasil. “Temos visto avanço na questão de cassinos com um grupo formado dentro do governo discutindo o assunto. Um comitê debatendo diversos assuntos para desenvolvimento do turismo no Brasil, inclusive os cassinos. Eles estão discutindo o modelo ideal de cassinos no Brasil. No Congresso, também há esse debate”, afirmou.
Witoldo Hendrich também reforçou que o assunto está ganhando força e sendo analisando dentro do Governo Federal. “O que parecia algo proibido de ser falado no Governo, nós descobrimos que já vinha sendo falado nos bastidores. Isso veio a público em uma reunião ministerial, onde podemos ver pessoas preocupadas com esse tipo de atividade econômica, social e turística”.
No entanto, Hendrich se mostrou contrário a possibilidade de liberação de cassinos somente para alavancar o turismo nacional. “O lobby dentro do Brasil é que o cassino é um polo atrativo de turismo e não uma atividade econômica como um todo. Eu gostaria de ver isso caminhando para um cenário onde todos os tipos de cassinos fossem legalizados e não apenas integrados a estruturas de resorts”, frisou.
Para Hendrich, “o receio que eu tenho é que o único objetivo seja atrair turista. A pessoa vem ao Brasil para passeio, o cassino é uma diversão a mais, não acho que seja um traço distintivo entre viajar para Maldivas ou Fernando de Noronha. Mas todo avanço é bem-vindo. Se caminharmos para o resort, que seja. Acho que a gente perde em empregabilidade e em termos econômicos”.
Mercado do jogo no Brasil
O painel da SiGMA Américas voltado ao mercado do Brasil também abordou o processo de regulamentação e o combate ao mercado ilegal. A previsão de um estudo de 2017 é que o mercado brasileiro possa valer até 2 bilhões de dólares no primeiro ano após a regulamentação.
“É a regulamentação e a carga tributária que definirão o tamanho do mercado legal. E, consequentemente, o tamanho do mercado ilegal. Nós queremos uma regulamentação boa para mercado vai funcionar. Se tiver uma tributação razoável, que permita que o operador tenha uma liberdade razoável para desenvolver o seu produto, vai funcionar no Brasil”, frisou Maia.
Já Magnho José advertiu que o país possui uma oferta muito grande de jogo ilegal ou na “zona cinzenta”. “Infelizmente, o jogo no brasil vem sendo tratado nas últimas sete décadas como uma questão de costume, enquanto é vista como uma atividade econômica em todo o mundo. Essa oferta clandestina não é combatida e tampouco legalizada”.
Ele continuou: “Graças ao trabalho de algumas pessoas, nós estamos conseguindo alterar esse cenário. Nós, como Instituto, defendemos a legalização de todas as verticais e modalidades de jogo no Brasil”.
Previsão para regulamentação das apostas esportivas no país
Os especialistas também projetaram possíveis datas para a realização da primeira aposta esportiva de acordo com uma lei brasileira. A visão mais otimista partiu de Witoldo, que apontou o “segundo semestre de 2020” como momento oportuno para a regulamentação.
“O que pode alterar o processo são os ajuste necessários na legislação aprovada em 2018. Dependendo desse estudo do BNDES, nós poderemos ter alteração na data. Se tudo ocorrer dentro do esperado, acho que teremos uma aposta de uma empresa baseada na legislação brasileira no segundo semestre de 2022”, concluiu Magnho José.
Brasileiro André Gelfi participou do painel sobre Fusões e Aquisições LatAm
O último painel do dia também contou com a participação de um brasileiro. Andre Gelfi (Suaposta) esteve no debate sobre “Fusões e Aquisições LatAm: os investidores estão interessados em novos mercados?”, ao lado de Susan Breen (Mishcon de Reya), Cristina Romero (Loyra) e Eman Pulis (CEO da SiGMA).
Ele detalhou o processo de aquisição da Suaposta pela Betsson. “Isso aconteceu no ano passado. Finalizamos o acordo em novembro e, fizemos alguns progressos impressionantes. Estamos preparados para lançar a plataforma proprietária nos próximos dias”.
Gelfi ainda reforçou que “nesse momento, a Suaposta é a única empresa onshore totalmente autorizada e licenciada no país, além de sermos o único operador vertical no Brasil. Por causa da regulamentação existente, nós estamos apenas no coração do negócio e, estamos fazendo os ajustes para termos as características certas”.
Além disso, André Gelfi contou algumas das medidas tomadas pela empresa no cenário nacional nos últimos meses.
“Estamos atualizando os nossos produtos. Vamos lançar uma plataforma para as corridas de cavalos, estamos fortalecendo nossos métodos de pagamentos e conversando com iniciativas de marketing a longo prazo. Estamos reforçando a proposta de valor para o Brasil por causa da parceria com a Betsson, antecipando a abertura dos mercados”, concluiu.
