Não é apenas no Brasil que o tema da legalização dos cassinos está em debate. Entre os países que discutem novas regras para as apostas estão Tailândia e França, inclusive com muitas situações semelhantes às dos brasileiros.
É importante frisar que a expansão dos cassinos online reflete uma tendência de crescimento global, já que os jogos movimentam valores elevados e chama a atenção dos governos. Aposta é assunto para adultos.
No Brasil, as apostas online estão liberadas sob regulamentação ativa desde 1º de janeiro de 2025, mas as plataformas já operavam anteriormente, em um cenário sem legislação específica e que não gerava retorno ao governo.
Agora, o próximo passo é a legalização dos cassinos físicos, com um projeto original que tramita há mais de 30 anos, mas que obteve uma aprovação mais recente na Câmara e agora aguarda análise do Senado. A expectativa é de uma definição ainda em 2025, já que a liberação online aumentou a pressão.
Tailândia aprovou projeto nos moldes do Brasil
A Tailândia concluiu um projeto de lei para legalizar as apostas no país. Paetongtarn Shinawatra, primeira-ministra, destacou que a liberação irá impulsionar o turismo, gerar empregos e atrair investimentos, seguindo a mesma linha de pensamento do ministro do Turismo do Brasil, Celso Sabino.
“A legalização protegerá o público e também gerará mais receita para o Estado”, destacou Paetongtarn em comunicado à imprensa.
O projeto tailandês permite que os jogos sejam realizados em complexos, novamente seguindo a tendência brasileira, já que o PL aprovado na Câmara prevê cassinos integrados a resorts.
Atualmente, na Tailândia, são permitidas apenas apostas em loterias estatais e corridas de cavalos. No entanto, as plataformas clandestinas são comuns, e a legalização visa combater essa ilegalidade.
Julapun Amornvivat, vice-ministro das Finanças da Tailândia, afirmou que a proposta do governo busca aumentar entre 5% e 10% ao ano o número de turistas estrangeiros, além de criar cerca de 15 mil novos empregos formais e dobrar a receita gerada, passando de US$ 3,45 bilhões para US$ 6,32 bilhões.
França vive o inverso do Brasil, com cassinos físicos liberados e online vetado
A França apresenta uma situação curiosa e oposta à do Brasil. No país, existem cassinos físicos legalizados, mas os cassinos online são proibidos. Há tentativas de aprovar uma emenda para liberar as plataformas digitais, com o objetivo de aumentar a arrecadação pública. No entanto, a forte oposição tem dificultado o avanço do processo.
Grégory Rabuel, presidente da união dos cassinos franceses, ressaltou que a liberação dos cassinos virtuais pode impactar negativamente os lucros dos estabelecimentos físicos, com possível queda de até 30% na receita bruta, o que acarretaria fechamento de empresas e aumento do desemprego.
Rabuel também destacou que, caso a liberação dos cassinos online ocorra, o processo deve ser conduzido em conjunto com as empresas que já possuem licença para operação física, como forma de garantir a segurança dos estabelecimentos.
