A prática das apostas online no Brasil atingiu seu auge, tornando o país líder global em acessos a plataformas de apostas.
Superando o Reino Unido, tradicional referência nesse mercado, o Brasil testemunhou um crescimento surpreendente de 75% nos acessos a essas plataformas em 2022.
De acordo com a Similarweb, empresa especializada em análise de dados, o Brasil já movimenta impressionantes R$ 45 bilhões por ano nesse setor.
Esse expressivo montante coloca em evidência não apenas o entusiasmo do público brasileiro, mas também o potencial econômico desse mercado.
Interesse do governo na regulamentação das apostas online
O interesse governamental no setor se traduz em um projeto em vias de aprovação no Congresso.
O objetivo é taxar tanto as plataformas quanto os apostadores, ao mesmo tempo em que são estabelecidas regras para tornar a atividade mais segura, alinhando-se a práticas internacionais.
O marco legal que impulsionou essa explosão ocorreu em 2018, quando as “apostas de quota fixa” foram legalizadas, abrindo caminho para um mercado que movimenta bilhões e chama a atenção do Ministério da Fazenda.
A aprovação recente do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado sinaliza a disposição dos legisladores em regular o setor.
As estatísticas revelam que, no final de 2022, um em cada três adultos engajados em esportes no Brasil já havia experimentado apostas online, enquanto um em cada quatro o fazia regularmente. Entre os jovens de 16 a 29 anos, esse número chega a impressionantes 44%.
No entanto, o aumento da popularidade das apostas online não está isento de desafios. O projeto em discussão no Congresso visa combater o jogo compulsivo, uma preocupação levantada por especialistas.
Tributação sobre as apostas
A regulamentação em trâmite no Senado também busca prevenir o transtorno do jogo compulsivo e endividamento, mas críticos apontam a necessidade de maior detalhamento.
As medidas propostas atualmente deixam às plataformas a definição de limites, algo que difere da abordagem mais rigorosa adotada no Reino Unido.
No âmbito da tributação, o Brasil busca um equilíbrio delicado. As propostas iniciais do governo sugeriam alíquotas de 18% sobre os resultados das plataformas e 30% sobre os prêmios dos apostadores, acima de R$ 2.112.
Entretanto, pressões levaram a uma redução para 12% e 15%, respectivamente, aproximando-se do modelo adotado pela Austrália.
