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Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), teve um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para debater inúmeros temas, incluindo a regulamentação das apostas esportivas.

A proposta de regulamentação do setor está em tramitação no Senado Federal após aprovação na Comissão do Esporte da Casa. Contudo, o projeto deve ser apreciado na Comissão de Assuntos Econômicos nos próximos dias, antes de avançar para o Plenário.

Regulamentação das apostas esportivas

Este tema, embora tratado de forma mais pontual entre Pacheco e Lula, é de grande interesse para o governo federal, visando aumentar a arrecadação.

Já aprovada pela Câmara, a proposta de regulamentação das apostas esportivas precisa ser analisada até o fim de novembro.

“Só em linhas gerais. Nada específico. Vamos avançar no Senado”, afirmou Pacheco.

Desafios futuros no Senado

Outros dos tópicos abordados foi o progresso da Reforma Tributária. Recentemente, o Senado aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) relacionada a essa reforma. Agora, aguarda-se uma nova votação na Câmara dos Deputados.

De acordo com O Globo, o presidente do Senado falou sobre a expectativa de que a PEC seja promulgada ainda este ano.

Além dessas questões, o governo enfrenta o desafio de preparar o Senado para votar as indicações para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Estes cargos, vagos há mais de um mês, aguardam indicações do presidente da República, que ainda não foram definidas.

Pacheco deve priorizar projeto que legaliza cassinos e bingos no Brasil

Além disso, Rodrigo Pacheco afirmou que deve acelerar o andamento de outro projeto relacionado ao setor de jogos.

Trata-se do projeto que prevê o Marco Legal dos Jogos, ou seja, proposta que regulariza outras modalidades de jogos no país, como bingos, cassinos, caça-níqueis, entre outros.

O texto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Conforme Pacheco, o relator pode ser definido ainda em novembro.

O projeto do Marco Legal dos Jogos foi aprovado na Câmara no começo do ano passado. Mas enfrenta dura resistência da bancada evangélica.