O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), teve um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para debater inúmeros temas, incluindo a regulamentação das apostas esportivas.
A proposta de regulamentação do setor está em tramitação no Senado Federal após aprovação na Comissão do Esporte da Casa. Contudo, o projeto deve ser apreciado na Comissão de Assuntos Econômicos nos próximos dias, antes de avançar para o Plenário.
Regulamentação das apostas esportivas
Este tema, embora tratado de forma mais pontual entre Pacheco e Lula, é de grande interesse para o governo federal, visando aumentar a arrecadação.
Já aprovada pela Câmara, a proposta de regulamentação das apostas esportivas precisa ser analisada até o fim de novembro.
“Só em linhas gerais. Nada específico. Vamos avançar no Senado”, afirmou Pacheco.
Desafios futuros no Senado
Outros dos tópicos abordados foi o progresso da Reforma Tributária. Recentemente, o Senado aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) relacionada a essa reforma. Agora, aguarda-se uma nova votação na Câmara dos Deputados.
De acordo com O Globo, o presidente do Senado falou sobre a expectativa de que a PEC seja promulgada ainda este ano.
Além dessas questões, o governo enfrenta o desafio de preparar o Senado para votar as indicações para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Estes cargos, vagos há mais de um mês, aguardam indicações do presidente da República, que ainda não foram definidas.
Pacheco deve priorizar projeto que legaliza cassinos e bingos no Brasil
Além disso, Rodrigo Pacheco afirmou que deve acelerar o andamento de outro projeto relacionado ao setor de jogos.
Trata-se do projeto que prevê o Marco Legal dos Jogos, ou seja, proposta que regulariza outras modalidades de jogos no país, como bingos, cassinos, caça-níqueis, entre outros.
O texto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Conforme Pacheco, o relator pode ser definido ainda em novembro.
O projeto do Marco Legal dos Jogos foi aprovado na Câmara no começo do ano passado. Mas enfrenta dura resistência da bancada evangélica.