Com o aumento expressivo do segmento de apostas esportivas nos últimos anos, o Brasil vem debatendo sobre a criação de uma regulamentação que incentive essa indústria no país.
Tudo indica que a medida pode sair nos próximos dias, o que deixa os ânimos ansiosos para que o setor passe a atuar dentro de normas seguras e conte com uma fiscalização adequada.
O Ministério da Fazenda está desde o começo do ano planejando normas para tornar o mercado brasileiro de apostas mais atraente, íntegro e competitivo.
Segundo o portal O Globo, a Fazenda espera atrair novas empresas do setor com a regulamentação. Além disso, estudos e cálculos recentes preliminares indicam que cerca de R$ 12 bilhões podem ser arrecadados com um mercado nacional regulado.
Confira a notícia sobre as apostas esportivas na íntegra
Com a regulamentação do mercado de apostas esportivas, o Ministério da Fazenda espera atrair para o Brasil novas empresas do setor – aquelas que só podem atuar em mercados legais.
Os cálculos preliminares do próprio setor apontam para uma arrecadação anual de até R$ 12 bilhões com a efetivação da proposta do governo.
Em entrevista coletiva no Rio, porém, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, citou uma conta mais conservadora, prevendo algo em torno de R$ 2 bilhões.
O Executivo deve assinar até sexta-feira a Medida Provisória (MP) enviada pela equipe econômica para regulamentar o mercado de apostas esportivas no Brasil.
Essa é uma das apostas para garantir o aumento de receitas e sustentar os compromissos de controle das contas públicas.
Como o mercado de apostas não é regulado, os técnicos da Fazenda estão trabalhando a partir de projeções de entidades e associações do setor.
A previsão preliminar é de uma arrecadação anual na faixa de R$ 6 bilhões a R$ 12 bilhões, no longo prazo.
Na reunião de integrantes da Fazenda com os representantes do setor de apostas, houve sinalizações de “diversas empresas” que querem entrar no mercado brasileiro a partir da regulamentação, segundo o interlocutor do Ministério.
Isso ocorre porque essas empresas só podem atuar em mercados legalizados – o que não é o caso do Brasil.
A expectativa, portanto, é também atrair essas empresas de fora, além de regular as empresas já atuando no país.
A ideia é que o processo de habilitação das empresas fique a cargo da chamada Secretaria de Apostas e Loterias, que está sendo montada na estrutura do Ministério da Fazenda.
O ministro Fernando Haddad vem defendendo o alinhamento do Brasil com outros países que já regularam as apostas esportivas.
Em março, quando a equipe econômica estava trabalhando na medida provisória, Haddad chegou a mencionar que o setor “leva uma fortuna de dinheiro do país” sem pagar nenhum imposto.
