Os patrocínios de casas de apostas estão dominando a elite do futebol brasileiro. Atualmente, o setor está presente ou negociando para estar em todos os 20 clubes da primeira divisão, seja o patrocínio máster ou em outras partes do uniforme. Isso significa que essas marcas de apostas possuem cada vez mais importância no principal esporte nacional.
Recentemente, o Ministério Público de Goiás anunciou uma investigação sobre um esquema de manipulação de resultados de jogos a Série B, no ano passado, com a intenção de gerar ganhos aos apostadores. Sendo assim, a regulamentação do setor também tende a facilitar o processo de fiscalização.
“Se houver um volume grande de apostas incomuns, não há uma regulamentação (para isso ser fiscalizado). Essas apostas podem indicar lavagem de dinheiro ou tentativas de manipulação de resultados. Não sabemos qual é a obrigação de reportar atividades incomuns em casas de apostas. Sem isso, não há punição. Isso coloca todo o setor em risco. A falta de regulamentação deixa as empresas à deriva, sem saber direitos e deveres”, afirmou Lucas Albuquerque Aguiar, advogado criminalista do escritório Davi Tangerino Advogados, ao Portal Uol.
Para os apostadores, de acordo com o especialista, se ocorrer alguma dificuldade com pagamento de premiações, por exemplo, fica muito mais complicado reclamar ou acionar a justiça, uma vez que as empresas não contam com sedes no Brasil.
Crescimento dos investimentos de casas de apostas
“Entre os diversos benefícios da regulamentação, entendemos que se destacam o estabelecimento de regras claras e controles mais efetivos para prevenir ilícitos como o uso indevido de dados pessoais, práticas de lavagem de dinheiro, ou marketing que fomente o jogo irresponsável”, disse Marcos Sabiá, CEO do galera.bet.
O diretor de marketing da Casa de Apostas, Hans Schleier, declarou que o crescimento dos patrocínios de casas de apostas estão provocando resultados positivos para todos os envolvidos.
“Estamos com boas expectativas de que se concretize em um futuro próximo. Observamos movimentações acontecendo frequentemente no Legislativo e acreditamos que em breve o tema terá um desfecho positivo. É um assunto importante e que interessa a todas as partes. Esperamos que em breve possamos comemorar a regulamentação das apostas esportivas no Brasil”, diz.
Investigação de suposto caso de manipulação de resultados
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) apura um esquema de manipulação de resultados de partidas da Série B, em 2022, com a intenção de gerar ganhos aos apostadores. Jogadores como Romário, ex-Vila Nova, e Matheusinho, ex-Sampaio Corrêa, são investigados na operação “Penalidade Máxima”.
De acordo com o MP-GO, o sistema consistia na marcação de pênaltis no primeiro tempo dos duelos. Mas, não houve a marcação de pênalti em um dos jogos, impedindo o êxito da aposta. Cada jogador envolvido embolsaria R$ 150 mil.
Leandro Pamplona, advogado e membro da Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento da OAB/RJ, declarou que a regulamentação tende a ajudar a elaborar punições apropriadas adequadas para a manipulação de resultados.
“O MP está de mãos atadas. O MP de Goiás deflagrou operação recente e precisou ter jogo de cintura para enquadrar manipulação em outros crimes, como quadrilha ou estelionato. O jogo legal sempre existiu. A melhor saída é fazer a regulamentação”, concluiu.
