Os vereadores de São Paulo aprovaram, nesta quarta-feira (26), um projeto de lei que proíbe as corridas de cavalo na cidade. A proposta, de autoria do vereador Xexéu Tripoli (União), agora aguarda a sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB) para entrar em vigor.
O projeto de lei 0691/2022, apresentado por Tripoli, visa banir o uso de animais em atividades esportivas, especificamente aquelas que envolvem apostas.
A votação ocorreu de forma simbólica, sem registro do número de votos favoráveis ou contrários, nem do posicionamento individual dos vereadores.
Justificativa e detalhes da proposta para acabar com as corridas de cavalo
Em 2022, Tripoli justificou à Câmara que, embora o Brasil proíba os jogos de apostas, não impõe restrição específica para corridas de cavalo com apostas, como o Turfe.
“Isso representa um paradoxo, visto que outras práticas com animais, como rinhas de galos, são proibidas”, afirmou o vereador.
A proposta prevê penalidades para quem descumprir a lei, incluindo multas de R$ 100 multiplicadas pela capacidade de frequentadores do evento. Em caso de reincidência, a multa será reajustada anualmente pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
“Ficam proibidas atividades desportivas que utilizem animais, como corridas, disputas ou qualquer outra prova, com a respectiva emissão de pouleis de apostas, ainda que por meio digital ou virtual”, diz o texto.
O Jockey Club realiza tradicionalmente as corridas de cavalos com apostas na cidade de São Paulo. A aprovação deste projeto de lei marca uma mudança significativa nas práticas esportivas envolvendo animais na cidade.
O Jockey Club e a nova legislação
O Jockey Club, localizado na Cidade Jardim, zona sul de São Paulo, enfrenta grandes mudanças devido à nova lei do Plano Diretor.
O parque planejado para o local foi nomeado em homenagem a João Carlos Di Genio, fundador do grupo educacional Unip/Objetivo. Recentes revisões na legislação permitiram a construção de prédios ao redor do hipódromo, anteriormente restrito a zonas exclusivamente residenciais.
As corridas no Jockey Club, abertas ao público principalmente aos sábados, também ocorrem nesta sexta-feira (28). Tanto as apostas presenciais quanto as online estão vetadas pelo novo projeto de lei aprovado.
Defendem a transformação do local em parque municipal devido à dívida de IPTU do Jockey Club, que soma R$ 532,6 milhões. Representantes do clube afirmam que o local já funciona como um parque e questionam a dívida com a Prefeitura, disputada judicialmente há anos.
