A criação de uma loteria municipal será analisada pelos vereadores de Porto Alegre em breve. O Projeto de Lei do Executivo Municipal (PLE) nº 009/22, enviado à Câmara em 28 de março, prevê criar uma modalidade de sorteio de prêmios e arrecadar fundos para auxiliar nas despesas do transporte público.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET) será encarregada de organizar a licitação e regularizar as modalidades de jogos. Seja com apostas físicas e online ou com venda de cartelas impressas com vale-prêmios, a expectativa é colocar metade da quantia obtida para subsidiar a passagem.
Na justificativa do projeto assinado pelo prefeito Sebastião Melo, o Executivo municipal cita a responsabilidade de fornecer um serviço de transporte público de qualidade. No entanto, não existe uma previsão de quanto seria a ajuda financeira nem de quando o sistema de transporte público começaria a contar com essa ajuda.
“Caso o projeto de lei seja aprovado, ainda vai depender da empresa que conseguir viabilizar a loteria para fazer ser um produto atrativo ao porto-alegrense, que vai decidir incentivar uma causa atrelada a uma loteria como a federal”, explicou o prefeito.
A proposta aponta ainda a concorrência dos aplicativos de transporte e o distanciamento social necessário para combater à pandemia para justificar às dificuldades enfrentadas pelo sistema de ônibus.
“A evasão dos usuários acentuou drasticamente, alcançando, em 2020, o patamar de 20% da média de usuários transportados. Isso, somado à perda acumulada desde a concessão do serviço, estima-se que atualmente o sistema opere em percentuais aproximados de 50%”.
Um dos responsáveis pela avaliação de legalidade da proposta será o vereador Claudio Janta (Podemos), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O próprio Janta é autor de outra proposta parecida, o PLL 07/2021.
Neste caso, o vereador defendia que a arrecadação fosse destinada para assistência social e combate a pandemia. “Vou retirar o meu para focarmos na análise do atual. É uma forma de fazer um aporte significativo para o sistema de transporte com o mesmo meio de raspadinhas e outros jogos de sorte que já temos”, afirmou.
Outras cidades com loteria municipal
A Câmara de Vereadores de Guarulhos, em São Paulo, aprovou o desenvolvimento de sua loteria municipal ainda na metade do ano passado. Poá, no interior de São Paulo, também possui sua modalidade lotérica própria. Além disso, o governador Eduardo Leite recriou a recriou a Loteria do Rio Grande do Sul (Lotergs).
