Os recursos provenientes das loterias de prognósticos numéricos podem ser transferidos para Comitê Brasileiro de Clubes (CBC). A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transfere para o CBC os recursos que atualmente vão para Federação Nacional dos Clubes Esportivos (Fenaclubes).
As loterias de prognóstico numérico são as modalidades como a Mega-Sena, a Quina, entre outras. Ou seja, são aquelas em que o apostador tenta prever os números sorteados. Hoje, a Fenaclubes recebe hoje 0,01% da arrecadação dessas loterias.
De acordo com o texto, matem-se o formato para a utilização dos recursos das loterias. Trata-se de investimentos em capacitação, formação e treinamento de gestores de clubes esportivos. Além disso, a proposta mantém também a fiscalização pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que estão previstas na Lei 13.756/18. O projeto tem como relatora a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).
O CBC integra o Sistema Nacional do Esporte (Sinesp), ao lado do Comitê Olímpico do Brasil (COB) e de outras entidades. Portanto, também tem como foco a formação de atletas olímpicos e paralímpicos. Já a Fenaclubes atua na defesa institucional dos clubes junto ao governo e ao Congresso, sem participação no Sinesp.
Para onde o projeto vai agora
O projeto agora segue para análise, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). No entanto, para virar lei, a proposta precisa ser aprovada nas duas casas, ou seja: na Câmara e no Senado.
Sobre o CBC
O Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) iniciou sua história em 1990, ainda com o nome de Confederação Brasileira de Clubes. Nesta época, seu foco era incentivar a criação das primeiras federações estaduais, bem como instituir e apoiar a realização de Congressos para o aprimoramento do nosso segmento.
Com a integração cada vez maior de Clubes e Federações, a então Confederação Brasileira de Clubes criou um Plano Estratégico para ampliar e melhorar a prestação de serviços aos clubes, lutando pelo segmento clubístico com efetividade.
