A equipe econômica do governo segue confiante na aprovação da Medida Provisória (MP) 1.303/2025, que aumenta a tributação sobre as bets (casas de apostas virtuais), fintechs e algumas aplicações financeiras antes isentas ou incentivadas.
No caso das casas de apostas, a alíquota passará de 12% para 18%. Essas alterações afetam setores estratégicos, como mercado imobiliário, construção civil e agricultura, que atualmente recebem benefícios fiscais.
De acordo com integrantes do governo, a MP é essencial para equilibrar as contas públicas em 2025 e 2026. Apesar disso, a aprovação depende de negociações intensas, e o texto deve sofrer concessões significativas durante a tramitação. O objetivo é viabilizar a arrecadação sem comprometer setores econômicos sensíveis.
Pressões e negociações
Parlamentares enfrentam dificuldade em justificar a isenção de fintechs e casas de apostas, mesmo diante da pressão de setores interessados em manter incentivos. Dessa forma, o governo precisa negociar cuidadosamente, conciliando interesses e metas fiscais.
Ainda assim, a avaliação é de que a MP é indispensável para assegurar recursos para os próximos anos. Entretanto, o setor de apostas esportivas recebeu com inquietação esse possível aumento de imposto, poucos meses depois da regulamentação entrar em vigor. O mercado defende que isso poderia inviabilizar operações legais e fomentar o jogo irregular.
Além disso, a medida reflete a tentativa de modernizar a tributação sobre bets, serviços digitais e investimentos financeiros, ajustando a legislação às novas demandas do mercado e da economia. Para o governo, é crucial mostrar consistência fiscal e atender aos compromissos orçamentários.
Adiamento da votação no Congresso
A votação, inicialmente prevista para esta quinta-feira (2), foi adiada para a próxima terça-feira (7). Até lá, a equipe econômica seguirá monitorando cada movimento no Congresso, buscando antecipar possíveis ajustes e garantir que a medida seja aprovada dentro do prazo de vigência.
O acompanhamento será próximo, já que qualquer atraso pode comprometer o calendário fiscal. Assim, o governo aposta na negociação e na pressão política para concluir a aprovação da MP, mantendo o equilíbrio entre arrecadação e interesses econômicos estratégicos.
