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Projeto do Rio de Janeiro mira transformar capital em polo de jogos de apostas

O que move o “plano Las Vegas” é a possibilidade de turbinar a arrecadação e melhorar a situação fiscal do Rio.

Enquanto o projeto de lei que trata da legalização nacional dos jogos segue parado no Congresso Nacional, empresas do setor buscam ampliar sua atuação. O objetivo é expandir a operação das bets, hoje concentradas no ambiente virtual, para o cenário físico.

Essa mudança abriria um novo campo de negócios, já em andamento no Paraná, na Paraíba e no Tocantins. No Rio de Janeiro, no entanto, a proposta surge mais ambiciosa, com a ideia de resgatar o período em que cassinos movimentavam locais como o Copacabana Palace e a Urca. “Seremos a versão nacional de Las Vegas”, afirmou Hazenclever Cançado, presidente da Loterj.

Detalhes do plano e regulamentação

A Loterj já autorizou 19 empresas a instalar máquinas de videoloteria (VLTs), com meta de alcançar 200 mil em dois anos. Entre os locais previstos estão o Hotel Nacional e o Jockey Club.

Esses espaços reuniriam restaurantes, palcos para shows e telões para transmissões esportivas. Embora semelhantes aos caça-níqueis, os VLTs funcionam de forma diferente, já que são eletrônicos e equivalem a bilhetes de raspadinha.

“O valor e a frequência da premiação são predeterminados em uma série finita, numerada, aprovada e fiscalizada pela Loterj”, explicou Magno José, presidente do Instituto Brasileiro Jogo Legal. O controle inclui sorteios mínimos de 65% da arrecadação e uso de QR code para restringir o acesso a maiores de idade.

O governador Cláudio Castro (PL) assinou decreto que regulamenta a atividade com base na lei federal de 2023, que autorizou a exploração de apostas online e físicas. O Supremo Tribunal Federal determinou que empresas devem atuar apenas no estado emissor da licença.

“O jogo é uma atividade econômica exercida em diversos países. Ela gera empregos e incentiva o turismo, mas precisa ser fiscalizada”, disse Castro, ao estimar 65 mil vagas.

Resistências e questionamentos

Apesar da expectativa de aumentar a arrecadação, que hoje soma cerca de 30 milhões de reais ao ano, o plano enfrenta oposição. O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD) criticou a liberação e vetou alvarás para empresas que já se preparavam para atuar.

“Se for para construir uma Las Vegas, que haja legislação adequada para abertura de cassinos. Do jeito que a liberação foi feita, não temos controle”, declarou Paes.

O que move o “plano Las Vegas” é a possibilidade de turbinar a arrecadação e melhorar a delicada situação fiscal do Rio. “A regulação trará segurança para os apostadores”, pontuou o governador Claudio Castro.


SourceVeja
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