O Senado de Massachusetts decidiu manter a taxa de imposto sobre apostas esportivas online em 20%. A proposta de aumento para 51%, sugerida pelo senador John F. Keenan, foi rejeitada.
A mudança, denominada Emenda 828, pretendia alterar o orçamento de 2025, mas não obteve o apoio necessário.
Detalhes da proposta evolvendo as apostas esportivas
A proposta visava quase triplicar a taxa de imposto sobre a atividade. Massachusetts regulamentou as apostas esportivas em 2023, permitindo tanto apostas online quanto no varejo.
No momento, o estado tributa as apostas esportivas no varejo a uma taxa de 15%. Desde a regulamentação, o estado arrecadou US$ 127 milhões em receitas fiscais, segundo a American Gaming Association.
As apostas esportivas destinam suas receitas fiscais a cinco fundos, com o Fundo Geral do estado como o principal receptor, totalizando US$ 57,2 milhões desde 2023.
Outros estados como Nova Jersey e Illinois também consideram aumentar os impostos sobre operadoras de apostas, refletindo uma tendência de buscar mais receita em um setor em crescimento.
Impacto nas finanças estaduais
O principal argumento para manter a taxa de imposto atual foi o equilíbrio entre arrecadação e competitividade. Um aumento para 51% poderia desencorajar operadores de apostas de entrar ou permanecer no mercado de Massachusetts, potencialmente reduzindo a arrecadação a longo prazo.
Portanto, a manutenção da taxa de 20% visa garantir a continuidade do fluxo de receitas fiscais sem prejudicar o desenvolvimento do mercado de apostas esportivas no estado.
Embora a proposta de aumento tenha sido rejeitada, é provável que o debate sobre a tributação das apostas continue. Legisladores e partes interessadas podem buscar outras formas de otimizar a arrecadação fiscal sem comprometer o crescimento do setor.
A American Gaming Association destaca que a tributação equilibrada é crucial para a sustentabilidade e competitividade do mercado de apostas.
Além disso, a Comissão de Jogos de Massachusetts adiou recentemente a votação sobre apostas TGL, indicando que o estado ainda está ajustando suas regulamentações para maximizar os benefícios econômicos das apostas esportivas.
Por fim, o senador John F. Keenan, ao defender a Emenda 828, destacou a necessidade de aumentar as receitas estaduais para financiar programas e serviços públicos.
No entanto, a rejeição da proposta indica uma preocupação maior com a estabilidade e atração de investimentos no setor de apostas.
