O Clube de Regatas do Flamengo iniciou uma ação judicial contra a emissora de TV Rede Globo em função desta estar utilizando seu fantasy game Cartola FC em benefício próprio, faturando com a marca, segundo alegações o clube.
O Flamengo afirma que a emissora lucra através do jogo Cartola FC, utilizando indevidamente a imagem do clube. O clube rubro-negro vem tentando desde 2020 que a emissora pare de utilizar a sua imagem em para ganhar dinheiro, retirando todo o conteúdo relacionado ao Flamengo.
O Cartola FC é um fantasy game criado em 2004 e mantido pelo site da Globo e que ficou muito popular entre os torcedores. Foi utilizado durante o Campeonato Brasileiro, sendo um game do estilo “Footbaal Manager”, onde o torcedor comanda seu próprio clube, escala os jogadores e técnicos com base no que acontece na vida real dentro de campo.
O fato de se cobrar assinaturas para o acesso, no valor de R$ 54,90 por usuário, levou o Flamengo, dono da maior torcida do Brasil, a entrar com uma ação, protocolada na 5ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro, contra o Grupo Globo.
Nesta ação judicial o Flamengo pretende obter tutela jurisdicional para “(i) condenar a ré a se abster de utilizar indevidamente a sua marca e símbolos no jogo eletrônico Cartola, (ii) condenar a ré ao pagamento de indenização em razão da violação a direito marcário, ou, subsidiariamente, (iii) promover a revisão do contrato para adequar a contrapartida financeira devida ao Flamengo”, conforme diz o texto da ação movida pelo clube. Como consequência, pedem a retirada do jogo do ar.
Os advogados da emissora Globo afirmam que o jogo estava enquadrado como uma ação promocional do Campeonato Brasileiro, alegando em sua defesa, o que contemplaria o contrato firmado com todos os clubes da Série A.
O Flamengo em seu depoimento diz:
A ação do Flamengo contra a Globo está protocolada na 5ª Vara Empresarial da Comarca da Capital. Para sustentar o processo, o clube juntou dados que demonstram o alto faturamento da emissora com o Cartola FC.
As fontes de receitas próprias, seja com assinaturas ou com exploração de espaços publicitários no ambiente virtual, diante do engajamento dos usuários com o próprio jogo, tornam o modelo de negócio altamente lucrativo.
O Cartola gera receitas milionárias para o Grupo Globo, não apenas através de patrocínios, exploração de espaços publicitários e downloads, mas também em razão da cobrança de assinaturas de acesso, no valor de R$ 54,90 (cinquenta e quatro reais e noventa centavos), por usuário, para a versão Cartola PRO – modalidade do jogo com mais funcionalidades, servindo a versão gratuita (Cartola FC) como atrativo para a paga.
O Flamengo entende que, pelo “uso indevido da marca e símbolos do Flamengo”, deve cobrar uma indenização de um valor correspondente aos lucros da Globo em relação ao Cartola FC.
Sem falar nos espaços publicitários, o clube destaca o que a Globo cobra por mês de usuários que usam a versão “Cartola PRO”.
Assim, o clube exige que a emissora deixe imediatamente de usar a marca e símbolos do Flamengo no jogo Cartola FC.
Portanto, o clube também entende que a Justiça deve determinar a “revisão do contrato para reequilibrar o valor da contraprestação devida pela ré, apurando-se em liquidação de sentença o valor de mercado para licenciamento de uso de marcas e símbolos do autor para a realização de negócio nos moldes do jogo”, segundo fontes do clube.
