A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) resolveu se envolver na briga entre 11 times que participam da Série A do Campeonato Brasileiro e a Sport Promotion. No dia 10 de abril, a entidade máxima do futebol nacional encaminhou um documento aos times que romperam o acordo que possuíam para comercializar placas de publicidade estática com a agência e fecharam uma nova parceria com a Brax.
O portal Máquina do Esporte publicou que teve acesso exclusivo a esse oficio, assinado pelo diretor jurídico da CBF, Luiz Felipe Santoro, e por Regina Sampaio, gerente jurídica. A mensagem com o documento foi encaminhada para as 20 times da primeira divisão no dia 10, após as primeiras três partidas da competição já terem sido realizadas, sendo uma deles com as placas da Brax (Atlético-GO 1×1 Flamengo).
Nessa mensagem, a CBF alega que “a titularidade dos direitos de exploração da publicidade estática nas partidas das competições coordenadas pela CBF é de titularidade exclusiva da entidade, com base no disposto nos artigos 136, IV e V, e 147 de seu Estatuto Social, artigos 42, II, 101, caput e parágrafo 1º, e 106 do Regulamento Geral de Competições, bem como artigo 28 do Regulamento Específico da Série A 2022, direito este reconhecido pelos próprios clubes signatários de instrumento contratual celebrado com a Sport Promotion”.
Além disso, a entidade declarou que, com isso, caso as equipes desrespeitem a decisão judicial que estabeleceu a manutenção do contrato com a Sport Promotion, e a CBF venha a ser autuada, os próprios times serão responsabilizados.
“É importante ressaltar que a CBF, atenta às preocupações dos clubes, está analisando todo o histórico da parceria e o contrato com a devida atenção e adotará as medidas cabíveis, no foro adequado e da forma legal, como determina o instrumento contratual”, explicou.
CBF enumera punições que clubes podem sofrer no Brasileirão
Entre as penalizações que podem ocorrer, além de multa para as equipes, está até a perda de pontos no Brasileirão por não cumprirem o regulamento, que determina quais propriedades de arena podem ser exploradas. Apesar de previsto no regulamento, esse tipo de punição jamais foi para frente.
Por exemplo, o Palmeiras, a CBF e a Globo tiveram esse tipo de problema para que não fosse coberta a marca do Allianz Parque em pontos que apareciam na transmissão na TV. O Verdão não recebeu punição, e as partes chegaram a um acordo.
É esse tipo de acerto que a CBF tenta reproduzir para acabar com essa pendência com as equipes e as empresas que exploram as placas de publicidade estática nos gramados. No documento, a instituição reforçou que almeja dialogar para chegar a um acordo. “Registre-se que tais medidas não são de interesse direto da CBF, que está disposta a dialogar em busca de uma solução conceitualmente razoável para todos”, ratificou o documento.
Mesmo com esse documento repassado aos times, aqueles que contam com contrato com a Brax não mudaram de postura. Fluminense e Fortaleza, que tinham rompido com a Sport Promotion, foram os únicos times a reagir. Em função da determinação judicial, os dois clubes resolveram continuaram as placas da antiga parceira. Os demais cinco jogos que precisariam respeitar a decisão da Justiça optaram por continuar com as placas da Brax.
