Senadores da base aliada do governo alertaram o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre as dificuldades que o governo federal enfrentará para aprovar o projeto de lei que aumenta a tributação de casas de apostas e fintechs.
De autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL), a proposta estava na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na última terça-feira (4). No entanto, os senadores pediram mais tempo para analisar a proposta.
Conforme informações vindas de Brasília, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o relator do projeto na Casa, Eduardo Braga (MDB-AM), participaram de uma reunião com Haddad. Na ocasião, o ministro ouviu os questionamentos dos parlamentares sobre o conteúdo do texto.
De acordo com os senadores, seria necessário realizar modificações no projeto de lei. Isso, mais especificamente no que se refere à taxação das fintechs e das casas de apostas. Na avaliação dos políticos, neste momento, não há votos suficientes para aprovar a matéria nem mesmo na CAE.
Após o alerta dos senadores, o ministro disse que vai se reunir com integrantes do Planalto para “tomar as providências” cabíveis.
A expectativa é que o texto seja lido na próxima terça-feira (11) na CAE, no entanto, a votação do projeto não é garantida. A intenção do governo é que o Ministério da Fazenda e os senadores se comuniquem antes desse momento. O objetivo: analisar a viabilidade da aprovação do texto.
Porque o ministro Haddad quer aprovar PL sobre tributação das casas de apostas
O projeto aumenta a alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) de 9% para 15% para as fintechs. Em relação a tributação sobre casas de apostas, o projeto aumenta de 12% para 24% a taxação sobre o GGR (Gross Gaming Revenue) — receita bruta das apostas, ou seja, o total arrecadado menos o valor pago em prêmios aos jogadores.
Haddad observou que a medida busca corrigir distorções tributárias, e não apenas elevar a arrecadação. Ele explicou que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) apresentou o texto para tornar a cobrança mais equilibrada entre os setores.