A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio decidiu manter a penhora da sede do Jockey Club Brasileiro. A medida busca assegurar o pagamento de uma dívida de IPTU que ultrapassa R$ 42 milhões.
A decisão reafirma a gravidade da situação financeira da instituição, que enfrenta desafios significativos. O valor é referente aos anos de 2018 a 2021. O imóvel, tombado pelo patrimônio histórico, foi ofertado pelo clube na ação de execução fiscal movida pelo município do Rio.
Apesar de ser tombado, imóvel pode ser penhorado
Mas a prefeitura discordou da oferta, pois as características do imóvel, especialmente o tombamento, acabam restringindo ou impedindo interessados em um eventual leilão.
Além disso, a alienação poderia resultar na extinção de um dos clubes privados mais tradicionais da cidade. Por isso, a prefeitura pediu que a penhora recaísse sobre o dinheiro nas contas do clube.
Assim, a decisão do Tribunal de Justiça do Rio aumenta a pressão sobre o clube, que agora enfrenta a urgência de encontrar soluções para evitar prejuízos ainda maiores.
Os desembargadores, no entanto, negaram o recurso. Segundo a decisão, o imóvel foi aceito como garantia por melhor atender ao princípio da menor onerosidade ao devedor.
Mas, apesar das restrições ao direito de propriedade impostas pelo tombamento, a penhora pode ocorrer. Assim, o município deve ser notificado previamente para exercer seu direito de preferência.
Essa decisão marca um capítulo importante na história do Jockey Club, destacando os desafios enfrentados por instituições tradicionais em tempos de crise financeira.
História do clube
Fundado em 1932, o Jockey Club Brasileiro é o mais antigo e um dos mais tradicionais clubes de turfe do país. Situado na zona sul do Rio de Janeiro, o Hipódromo da Gávea ocupa 640 mil m². O clube atual surgiu da fusão entre o Derby Club e o Jockey Club, ambos responsáveis por promover corridas de cavalo na cidade.
O Grande Prêmio Brasil, principal evento do ano, reúne especialistas e admiradores de corridas de cavalo de todo o mundo. Portanto, além das corridas, o Jockey Club Brasileiro oferece diversas atividades e atrações, tornando-se um espaço multifuncional, com:
- Escola de profissionais do turfe
- Teatro
- Restaurantes
- Galerias de arte
- Culturais e sociais
