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Lei do poker online pode mudar em Nova York

Projeto de Lei Poker Online Nova York

Foto: Designed by Freepik

O Senado do Estado de Nova York recebeu um projeto de lei sobre o poker online.

Apresentado pelo senador Joseph Addabbo, o SB9226 propõe “autorizar a Comissão de Jogos do Estado de Nova York a licenciar certas entidades para oferecer ao público determinadas variantes do jogo online que requerem um grau significativo de habilidade, especificamente ‘Omaha Hold’em’ e ‘ Texas Hold’em.’”

Poker não é jogo de azar e sim de habilidade

O texto também define o poker como um jogo de habilidade, não de azar, alterando assim a lei de corridas, apostas múltiplas e reprodução.

Assim, o projeto autoriza até dez licenças para operar poker online, com uma alíquota de imposto de 15% sobre a receita bruta destinada ao fundo estatal de jogos comerciais. 

Assim, a taxa de licença seria de US$ 10 milhões e válida por 10 anos. Os operadores aplicarão essa taxa como compensação pelos impostos pagos nos primeiros 60 meses de operação.

A proposta surge depois que um projeto anterior apoiado pelo senador sobre jogos de cassino online e poker online não teve apoio suficiente em janeiro deste ano.

Proposta pode gerar mais de 100 milhões em impostos para Nova York 

Quanto à justificativa, Addabbo afirmou que a legalização do poker online proporcionaria aos moradores de Nova York um ambiente para jogar onde estão protegidos e com acesso à ajuda.

Além disso, o senador disse que o poker online criaria receitas adicionais para o estado provenientes de impostos e taxas de licenciamento.

O parlamentar observou que o projeto de lei teria um impacto fiscal positivo, gerando até US$ 100 milhões em taxas de licenciamento e US$ 2 milhões a US$ 5 milhões em receitas fiscais anualmente.

Caso o projeto avance no Senado, ainda precisará da sanção da governadora Kathy Hochul Hochul antes de entrar em vigor.

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