O Ministério Público Federal (MPF) abriu recentemente uma investigação para apurar “irregularidades” na divulgação de jogos online e de apostas esportivas em anúncios no YouTube.
Conforme o divulgado, a apuração segue juntamente com a negociação de um acordo formulado pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda com plataformas digitais para “promover um ambiente digital seguro apostas online”.
Além disso, o procedimento do órgão cita ainda o Conselho Digital. Trata-se de um colegiado que reúne diversas plataformas digitais, incluindo a Google Brasil. O órgão tem o objetivo de promover “um ambiente digital seguro e responsável na exploração da modalidade de apostas de quota fixa”.
Além de “garantir a conformidade com a legislação brasileira e proteger os direitos dos cidadãos, assegurando um espaço regulado e alinhado com as diretrizes nacionais”.
A parceria entre órgãos e as plataformas deve gerar um plano de trabalho para implementação de uma série de medidas nessa área.
YouTube e as regras para anúncio de jogos e apostas online
O YouTube já anunciou a implementação de mecanismos para bloquear conteúdos relacionados a sites ilegais de jogos online. De acordo com a plataforma, a medida vai ao encontro das denúncias feitas pelo Ministério do Esporte sobre influenciadores digitais.
Segundo o ministério, os sites promovem apostas com promessas enganosas de lucro fácil, sem alertar os usuários sobre os riscos envolvidos.
De acordo com as novas diretrizes, os criadores de conteúdo da plataforma estarão proibidos de fazer referências ou direcionar espectadores para sites e aplicativos de apostas ilegais. Isso inclui URLs, links incorporados em imagens ou textos e até menções verbais.
No entanto, a Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte (Snaede), do Ministério do Esporte, identificou uma rede que atua no segmento.
Conforme a secretaria, uma rede de mais de 53 contas e 25 canais no YouTube promovem apostas com falsas promessas de lucro. A partir disso, eles atraem audiências superiores a 100 mil espectadores por transmissão.
Para a Snaede, influenciadores digitais desempenham um papel central nessa prática, conferindo uma aparência de legitimidade ao esquema. Os canais foram denunciados pelo MEsp aos ministérios da Justiça, à Polícia Federal e durante audiência pública no Supremo Tribunal Federal.
