Na última sexta-feira (14), a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF) participou do Seminário do Consumidor no Ambiente Digital. O evento, realizado pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES), aconteceu no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Vitória.
O objetivo central foi capacitar os promotores de Justiça e servidores sobre apostas online e fraudes bancárias no ambiente digital.
Carolina Yumi de Souza, secretária adjunta da SPA, destacou a importância da fiscalização das empresas de apostas online pelo Governo Federal.
Entre as principais responsabilidades da SPA estão o combate aos sites ilegais, manipulação de apostas e lavagem de dinheiro, atuando em conjunto com polícias e ministérios públicos do Brasil.
Além disso, a Secretaria atua contra a oferta de apostas em eventos proibidos e a distribuição de bônus ilegais. De acordo com Carolina Yumi de Souza, “É fundamental a atuação coordenada entre os diversos órgãos do Estado, especialmente na defesa dos apostadores.”
Assim, ela realçou que encontros como esse são oportunidades valiosas para a troca de informações e experiências, o que melhora a regulamentação do setor e desenvolve mecanismos mais eficazes de proteção à população e combate às empresas ilegais.
Ações envolvendo operadores de apostas
Apenas no mês de janeiro, foram realizadas 75 ações de fiscalização de agentes operadores de apostas. Dois terços das ações foram para combater a ação de influenciadores que faziam publicidade de sites de apostas ilegais.
Além de reprimir fraudes, a SPA também foca no jogo responsável e na proteção dos apostadores. Reconhecendo que o tema requer abordagens interdisciplinares, o Ministério da Fazenda coopera com os Ministérios da Saúde e do Esporte.
Eles estabeleceram um Grupo de Trabalho junto à Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) e firmaram acordo de cooperação com a Secretaria Nacional do Consumidor, parte do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Por fim, essas ações demonstram um esforço contínuo para aperfeiçoar a estrutura regulatória das apostas no Brasil, buscando sempre proteger o consumidor e assegurar que o ambiente digital seja cada vez mais seguro e justo.
