O mercado brasileiro de apostas esportivas e jogos online entrará em uma nova fase a partir do dia 1º de janeiro de 2025. O marco regulatório impactará tanto as casas de apostas quanto os apostadores. Pensando nisso, Leonardo Brodsky, da PayBrokers, detalhou algumas das novas exigências para transações financeiras.
Assim, o segmento contará com três contas principais:
- Conta transacional,
- Conta proprietária,
- Conta reserva.
“Na portaria já está descrita a conta gráfica, que é a conta do apostador dentro do site. A conta transacional não deixa de ser uma conta operacional propriamente dita, onde se recebe os depósitos dos jogadores, bem como de onde se pagam os prêmios aos jogadores”, salientou.
Além disso, Brodsky mencionou que as plataformas não necessariamente possuem uma única conta transacional. “Tendo diferentes instituições de pagamento, com cada uma delas, essa operação terá uma conta transacional. O somatório dos saldos de todas as contas transacionais precisa ser sempre o mesmo somatório dos saldos de todos os usuários finais no seu site”, pontuou.
A partir daí, tudo o que se tem de ganhos ou excedentes da casa de apostas é retirado da conta transacional e repassado para a conta proprietária, que é uma conta empresarial. “As transações principais entre contas acontecerão entre a conta transacional e a proprietária”, afirmou.
Sobre a conta reserva, ele salientou que é “é a conta onde se tem os R$ 5 milhões aplicados em títulos públicos em uma instituição financeira autorizada a manter contas dessa categoria. Essa conta só será acessada com um pedido prévio de autorização à secretaria”.
Em outras palavras, essa conta reserva é uma salvaguarda da empresa, sendo usada para cobrir pagamentos de prêmios em caso de falta de liquidez. Para o executivo, essa conta será acionada somente em casos extremos.
Apostadores
Leonardo Brodsky fez questão de reforçar que essas exigências são para as casas de apostas. “O apostador tem a sua conta bancária normal e poderá cadastrar até três contas dentro dos sites. Serão sempre dessas contas cadastradas que poderão sair movimentações do usuário final para a casa de apostas”.
Ele completou: “Para o usuário final, serão poucas as novidades dentro do fluxo operacional do dinheiro, ou seja, os depósitos e os saques”.
