A Agência Aduaneira e de Monopólios da Itália (ADM) informou uma redução significativa nas receitas fiscais derivadas das operações de jogos italianas em 2024. Segundo o último Boletim Estatístico da ADM, até 30 de setembro de 2024, foram arrecadados € 8,05 bilhões em impostos sobre jogos.
Este valor representa uma diminuição de 6% em comparação aos € 8,2 bilhões acumulados no mesmo período em 2023. Em todo o ano de 2023, a receita fiscal total proveniente dos jogos alcançou € 11,62 bilhões.
Caso a tendência atual persista, 2024 pode se tornar o primeiro ano, excluindo 2020 devido à pandemia, em que a ADM enfrentará uma queda nas receitas fiscais.
Declínio no terceiro trimestre
O boletim apontou que no terceiro trimestre de 2024, as receitas fiscais de jogos caíram 16%, para € 2,22 bilhões, comparadas a € 3,3 bilhões em 2023.
Este declínio foi atribuído pela ADM a uma redução de 26% nas despesas líquidas com jogos. Assim, passaram de € 5,9 bilhões no terceiro trimestre de 2023 para € 4,35 bilhões no mesmo período de 2024.
Embora as receitas de jogos tenham diminuído, o setor de tabaco teve um forte desempenho, ele gerou € 4,18 bilhões no terceiro trimestre de 2024. Isso representa um aumento de 5,77% em relação ao ano anterior.
Nas apostas, as máquinas de jogos se mantiveram como a principal fonte de receita. Elas representaram € 910 milhões, ou 41% das despesas líquidas de € 1,26 bilhão. Em seguida, loterias e jogos de números adicionaram € 870 milhões, ou 39,08%.
Além disso, as apostas trouxeram € 180 milhões, equivalentes a 8,17%. Finalmente, outros jogos somaram € 260 milhões, correspondendo a 11,64%.
Jogos na Itália: novos processos de licenciamento
Em 18 de novembro de 2024, a ADM introduziu um novo esquema de licenciamento para concessões de jogos online. Esta reformulação é a mudança mais significativa na regulamentação italiana de jogos online desde seu início em 2011.
As novas licenças, válidas por nove anos, têm um custo de € 7 milhões cada e incluem uma taxa anual de 3% sobre a receita bruta de jogos, excluindo impostos e ganhos.
A ADM prorrogou as licenças existentes por um ano, garantindo validade até 31 de dezembro de 2024, conforme o Orçamento de 2024. As regras atualizadas limitam os operadores a oferecer “um aplicativo por tipo de produto de jogo e um site”.
Além disso, a Agência Aduaneira e de Monopólios da Itália impôs penalidades severas para operadores que utilizam sites de skins para promover produtos de maneira irregular.
O objetivo da iniciativa é que cerca de 50 operadoras solicitem novas licenças, o que poderá gerar € 350 milhões em taxas de concessão e € 100 milhões anuais em taxas fixas de licença.
