A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), sob a direção do Ministro Luiz Fux, introduz medidas imediatas relevantes para a regulamentação de apostas online no Brasil, conforme estabelecido em seções da Portaria SPA/MF Nº 1.231.
As novas exigências, que passam a vigorar imediatamente, incluem a proibição de publicidade direcionada a menores e o uso de fundos de programas sociais em apostas, como o Bolsa Família. Essas mudanças visam proteger segmentos vulneráveis da sociedade, intensificando as normas de jogo responsável e proteção ao consumidor.
Para auxiliar os operadores de apostas online a se adaptarem rapidamente a estas novas diretrizes legais, a Legitimuz destaca-se oferecendo seu Sistema de Verificação de Identidade Onboarding (KYC Onboarding).
Isto é, o KYC da Legitimuz conta com a capacidade de realizar verificações detalhadas em menos de 30 segundos, o que confirma os dados cadastrais dos usuários ao mesmo tempo que realiza checagens cruzadas contra listas atualizadas de participantes de programas sociais e assistenciais.
Além disso, a eficácia do sistema KYC da Legitimuz inclui consultas a listas de Pessoas Expostas Politicamente (PEP) e medidas de Prevenção à Lavagem de Dinheiro (PLD), garantindo uma análise rigorosa e minuciosa. Essa abordagem assegura que somente indivíduos permitidos possam concluir o cadastro, alinhando-se perfeitamente com as diretrizes de proteção ao consumidor e jogo responsável estipuladas pela Portaria.
Com uma taxa de aprovação de 97%, a Legitimuz demonstra a eficiência de seu sistema KYC e a relevância do serviço no contexto das novas medidas regulatórias. A alta taxa de sucesso reflete o comprometimento da empresa em promover práticas de verificação que respeitem as normas mais recentes de segurança e conformidade, facilitando para os operadores o cumprimento das exigências legais de maneira eficaz e confiável.
Em suma, a solução KYC da Legitimuz assegura conformidade integral com as novas diretrizes, permitindo que operadores de apostas online sigam em compliance e garantam a eficiência máxima como destaque no mercado.
Com tecnologia avançada e verificações minuciosas, a Legitimuz garante que cada etapa do onboarding esteja em plena conformidade, mitigando riscos e promovendo segurança e ética nas operações de iGaming no Brasil.
