A Justiça Federal ordenou o bloqueio de mais de 300 sites de apostas no Rio de Janeiro. O objetivo é impedir o acesso a operadores não licenciados pela Loterj. A Anatel foi instruída a orientar os provedores de internet a implementar o bloqueio.
No entanto, as operadoras Claro, Tim e Oi enfrentam dificuldades técnicas para realizar o bloqueio exclusivamente no estado.
Essas dificuldades resultam em impactos nos serviços prestados em outros estados, como Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Mato Grosso. A Vivo conseguiu realizar o bloqueio nas conexões móveis e de fibra ótica, mas não em redes wi-fi.
A Claro encaminhou um ofício à Justiça Federal e à Anatel, comunicando que não possui a capacidade técnica para realizar os bloqueios apenas no Rio de Janeiro. Portanto, a operadora alertou que essa medida poderia impactar a conexão em todo o Brasil, principalmente nas linhas fixas.
A Claro diz textualmente ao juiz:
“Ante a necessidade de se dar cumprimento ao r. comando judicial, a CLARO terá de realizar a suspensão dos acessos em todo o território nacional, em relação à sua rede fixa, e em relevante parcela do território nacional, em relação à sua rede móvel”.
“Existe óbice pragmático em relação à implementação de bloqueios geograficamente delimitados. Sobre isso, em uma rede centralizada, existem pontos específicos que controlam o fluxo de dados, de modo que a ordem de suspensão atingiria inexoravelmente toda a rede.”
Impactos do bloqueio dos sites de apostas
O bloqueio de sites de apostas gerou instabilidade na conexão de internet em diversas regiões do país. A execução da ordem judicial é complexa, pois muitos sites estão hospedados em servidores internacionais, dificultando o bloqueio geolocalizado.
Isso resulta em um impacto mais amplo, afetando a conexão de usuários fora do Rio de Janeiro. A Oi e a Tim também relataram dificuldades semelhantes, ressaltando que a medida pode causar problemas técnicos em suas redes.
Assim, a Anatel continua monitorando a situação e buscando soluções para cumprir a determinação judicial de forma eficaz. A situação atual evidencia os desafios técnicos enfrentados pelas operadoras de telecomunicações e a complexidade de implementar bloqueios geograficamente específicos.
Vale salientar que a Advocacia Geral da União (AGU) está recorrendo da decisão. A decisão do tribunal argumentava que as empresas precisariam de autorização da Loteria do Estado do Rio de Janeiro para operar localmente. Enquanto, a AGU defende que a regulamentação do mercado de apostas online é de competência da União.
