O regulador holandês KSA (Kansspelautoriteit) divulgou seu relatório anual para 2022, ano em que emitiu € 29 milhões em multas por comportamento ilegal de jogo.
Este foi o primeiro relatório anual do regulador desde que o mercado de jogos online da Holanda foi inaugurado em outubro de 2021.
René Jansen, presidente da KSA, disse que o ano apresentou muitas oportunidades de melhoria.
“Nos últimos meses, muitas vezes me perguntam como olho para trás em 2022 como o primeiro ano civil completo em que jogos online foram oferecidos legalmente na Holanda”, disse Jansen.
“Está indo bem, mas como supervisor também vejo pontos em que é preciso melhorar. Muito ainda precisa ser feito – principalmente entre os licenciados – para fazer justiça à nossa missão de Jogo Responsável”, complementou.
O regulador disse que 277 investigações preliminares sobre sites online ilegais ocorreram em 2022. Dessas, surgiram 26 investigações sobre provedores online ilegais.
Um total de 18 ordens de intenção – sujeitas a sanções periódicas – foram efetuadas ao longo do ano, que resultaram na aplicação de sete multas num total de 29 milhões de euros.
A KSA também observou que recebeu 83 notificações sobre anúncios de jogos ilegais nas redes sociais em 2022. Isso foi 71% menos do que em 2021. No total, 59 deles foram investigados e violações foram encontradas em 16.
Pedidos de licenças registrados pelo regulador holandês KSA
A KSA disse que recebeu 27 pedidos de licenças online em 2022, em comparação com 42 em 2021.
Sete desses pedidos foram retirados. A KSA disse que isso acontecia porque havia deixado claro que os aplicativos não iriam progredir. No total, foram concedidas 13 licenças de jogos online ao longo do ano.
Em outros lugares, 45 licenças foram concedidas para operar máquinas caça-níqueis em 2022. No total, 89 investigações sobre máquinas caça-níqueis foram concluídas e 26 delas ocorreram em caráter provisório, sem maiores consequências.
Sete pedidos de permissão para caça-níqueis foram negados. Quanto às loterias, a KSA emitiu 24 licenças em 2022 – 46,6% a menos que em 2021.
Cinco licenças existentes foram revogadas em 2022. O regulador holandês KSA explicou que isso ocorreu porque o titular da licença havia dito que suas vendas de loteria eram “decepcionantes”.
