De autoria do vereador Lúcio Flávio (PL), uma audiência pública que debaterá os impactos da legalização dos jogos e a proposta de criação da Loteria Municipal de Aracaju (Locaju) está agendada para essa sexta-feira (6), às 9h, no plenário da Câmara de Aracaju.
Assim, a audiência terá a participação de representantes contrários e favoráveis ao projeto de lei, além da abertura de espaço para que o público também possa se manifestar.
A intenção é efetuar uma discussão ampla e democrática sobre a proposta, que gerou forte repercussão na capital de Sergipe.
Entre os convidados para palestrar na ocasião está Roberto Lasserre, coordenador nacional do movimento Brasil Sem Azar.
Portanto, o objetivo do vereador é agregar distintos pontos de vista sobre a Locaju, colaborando para o esclarecimento da população e uma tomada de decisão mais consciente por parte dos vereadores.
Detalhes sobre a Locaju
A Câmara de Aracaju aprovou, em primeira votação, o projeto em maio. Os recursos arrecadados acabarão destinados para saúde, educação, assistência social, esporte, lazer e cultura.
Na sessão realizada no dia 8 de maio, o vereador Isac Silveira (União Brasil), autor do projeto, ressaltou: “A criação da Locaju reflete uma tendência que cresce em todo o país”.
De acordo com Isac Silveira, essa iniciativa representa uma estratégia relevante para aumentar a arrecadação da cidade e pode gerar milhões em receitas próprias para Aracaju.
Na ocasião, Lúcio Flávio (PL) demonstrou preocupação com a tramitação acelerada da proposta. Conforme ele, “o mais prudente seria aguardar o posicionamento do Supremo Tribunal Federal, que avalia se as loterias oficiais são de competência exclusiva da União”.
Tramitação
Além da audiência, a matéria ainda deverá passar por outras votações na Câmara para que possa ser efetivamente implantada.
