Recentemente, o prefeito João Rodrigues sancionou a lei que institui a Loteria Municipal de Chapecó (SC). A legislação, aprovada pela Câmara de Vereadores, permite ao Poder Executivo Municipal explorar o serviço público de loteria municipal.
A exploração pode ser direta ou através de concessão. Dessa forma, a Secretaria de Fazenda será responsável pela administração. Os recursos arrecadados pela loteria terão destinação específica.
Primeiramente, a Administração Municipal destinará 70% dos valores para ações e serviços da política pública de atendimento aos autistas. Posteriormente, aplicará os 30% restantes para reduzir o déficit do Regime Próprio de Previdência Social do município.
Expectativa de arrecadação com a loteria de Chapecó
A expectativa é arrecadar entre R$ 200 mil e R$ 300 mil mensalmente. O prefeito ressaltou que a Administração Municipal tem dado atenção especial ao autismo. Consequentemente, a gestão colaborou com o terreno e a construção da sede da AMA (Associação de pais, mães e amigos de autistas).
A presidente da AMA, Lilian Simon, participou do ato. Claimar de Conto, presidente da Câmara de Vereadores, enfatizou a união entre os poderes. “O executivo e o legislativo estão unidos em prol de ações que beneficiem a coletividade”, disse o presidente.
Convênio com a APAE
Além disso, Chapecó também assinou um termo de colaboração autoriza o repasse de R$ 300 mil para a APAE. Esses recursos viabilizarão a realização dos Jogos das APAEs de Santa Catarina. O evento acontecerá de 7 a 11 de julho em Chapecó.
O presidente da APAE Chapecó, Jaime Francisco Battisti, e a diretora, Nara Valiati, estiveram presentes. Eles receberam um cheque simbólico de R$ 300 mil.
João Rodrigues destacou a importância dos dois atos realizados. “Hoje tivemos dois atos muito importantes. Um que vai auxiliar a bancar os custos da realização dos Jogos das APAEs, onde temos exemplos de superação, e por isso a Prefeitura será patrocinadora.
O outro ato, de criação da loteria municipal, tem como objetivo custear os custos da Cidade dos Autistas, onde teremos espaço sensorial, piscina semiolímpica e uma série de atividades no contraturno escolar, com equipes multidisciplinares. O espaço será junto ao antigo CAIC, no bairro São Pedro”, disse o prefeito.
Autoridades presentes
Diversas autoridades participaram do evento, além disso, estiveram presentes o vice-prefeito Valmor Scolari, a secretária de Educação Astrit Tozzo e o secretário da Família e Proteção Social Luciano Hüning. Também compareceram o secretário de Governo Adair Niederle e a diretora de Tributos Andrea Lang.
Por fim, durante o evento, a Prefeitura exibiu um vídeo mostrando como ficará a Cidade dos Autistas. O projeto está em fase final. Em breve será licitada a parte sensorial e a piscina.
