O prefeito Sandro Mabel (UB) está avaliando a implantação de uma loteria municipal em Goiânia (GO). A iniciativa foi aprovada e sancionada em 2023, mas ainda aguarda implementação.
Mabel afirmou: “Estamos estudando a ideia”. Ele mencionou que “vários municípios estão implementando loterias municipais” e que deseja entender melhor o processo antes de decidir.
Após uma reunião recente, o prefeito está considerando a viabilidade do projeto e, se for vantajoso, planeja implementá-lo em breve.
Detalhes sobre a aprovação da lei da loteria municipal em Goiânia
A Lei nº 11.052, de 29 de setembro de 2023, proposta pelo vereador Léo José (Solidariedade), prevê a criação da loteria. Em dezembro do mesmo ano, o ex-prefeito Rogério Cruz (Solidariedade) regulamentou a iniciativa.
Contudo, em 2024, problemas surgiram quando a Prefeitura de Goiânia lançou um edital para contratar uma empresa para operar a loteria. O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO) suspendeu a licitação devido a falhas no edital.
Entenda a suspensão do edital
A licitação, marcada para 12 de dezembro, previa um contrato de 10 anos com arrecadação inicial de R$ 43,2 milhões. O critério de seleção seria o maior percentual de repasse ao município, a partir de 53,33%. Portanto, a empresa vencedora poderia operar apostas esportivas e sorteios, fisicamente ou online.
O conselheiro Fabrício Motta relatou que o TCM-GO identificou falhas de divulgação no edital, além de problemas de documentação, como a ausência de um Termo de Referência.
Os fundos arrecadados pela loteria seriam destinados principalmente ao sistema de transporte da Grande Goiânia, com excedentes para projetos sociais, previdência, saúde, educação, esportes, turismo, transporte público e segurança.
Carolina Alves, presidente do GoiâniaPrev, destacou o potencial dos recursos para reduzir o déficit atuarial de R$ 12 bilhões da previdência dos servidores.
Várias cidades brasileiras já implementaram ou contam com projetos em tramitação para viabilizar loterias municipais. Curitiba, por exemplo, usa os recursos para investir em tecnologia e inovação desde 2022.
