Atualmente, o governo de Lula está procurando fontes de financiamento para executar suas políticas e o Secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, afirmou que o governo pretende retomar a exploração da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex), popularmente conhecida como “raspadinhas“. A reintrodução da Lotex pode gerar uma arrecadação anual de R$ 3 bilhões para o tesouro público.
De acordo com Barbosa, a revitalização da Lotex será incluída na Medida Provisória que irá regularizar as apostas esportivas no país. A expectativa é que com a tributação desse setor e o relançamento da raspadinha, o governo brasileiro possa arrecadar anualmente entre R$ 12 bilhões e R$ 15 bilhões.
Governo deixa de arrecadar muito sem as raspadinhas
Barbosa também comentou sobre as tentativas fracassadas de privatizar a Lotex em um passado recente. Ele ressaltou que, dessa vez, a exploração das raspadinhas será conduzida pela Caixa Econômica Federal, que já possui as ferramentas necessárias para realizar essa atividade.
“A Lotex não vem sendo explorada. O país vem deixando de arrecadar recursos importantes com essa loteria. A gente quer retomar a Lotex, que ela volte a ser operada, pelo menos transitoriamente, pela Caixa Econômica Federal e, com isso, a gente volte a arrecadar. A gente espera arrecadar ao ano quase R$ 3 bilhões com a volta dessa loteria”, explicou o Secretário.
Apesar de ser uma proposta interessante, a Loteria Instantânea Exclusiva terá que enfrentar uma forte concorrência no mercado nacional de jogos, já que nos últimos anos surgiram diversas alternativas de entretenimento bastante atraentes nesse setor.
O cenário das apostas esportivas no Brasil
Barbosa também falou a respeito da taxação das apostas esportivas: “A realidade que a gente tem hoje no Brasil é que o serviço de apostas esportivas vem sendo prestado para a sociedade brasileira por empresas de fora do país sem pagar nenhum imposto”.
O governo federal pretende tributar o setor de forma justa, seguindo as principais práticas internacionais desse mercado. Com isso, as empresas que oferecem esse tipo de serviço no Brasil serão regulamentadas e terão que pagar os impostos devidos ao país.
É importante ressaltar que as plataformas de apostas esportivas já podem atuar no Brasil desde 2018, quando a Lei 13.756 foi aprovada pelo então presidente Michel Temer. Na época, foi estabelecido um prazo máximo de quatro anos para que o setor de apostas esportivas fosse regulamentado no país.
Além disso, as empresas que desejavam operar no mercado brasileiro enquanto a regulamentação não fosse concluída deveriam estar sediadas no exterior, uma vez que o país ainda não permite a exploração de jogos de apsotas em estabelecimentos físicos.
