Candidato a governador de Sergipe pelo PSD, Fábio Mitidieri, declarou que possui um projeto para criar uma loteria estadual. Em entrevista à Jovem Pan, o candidato afirmou que o projeto serviria para ampliar a arrecadação e repassar mais recursos para cultura, esportes e lazer.
De acordo com o projeto, a ‘Lotese’ e os recursos obtidos seriam geridos pelo Banco do Estado de Sergipe (Banese), sem dependência da Caixa Econômica Federal. Além disso, as quantias conseguidas seriam repartidas entre o pagamento das premiações e o crescimento dos valores de investimento para as áreas da cultura, esporte e lazer.
“Eu quero criar uma loteria estadual para aumentar a arrecadação e destinar esses recursos para as políticas públicas de promoção do esporte, de incentivo à cultura e lazer. Quando estava deputado federal eu fui relator do projeto de lei que defendia essa autonomia para que cada estado crie sua loteria e possa definir a destinação dos recursos”, afirmou Mitidieri.
“Hoje, já temos bons exemplos de estados que utilizam essa modalidade de arrecadação, como Ceará, São Paulo e Rio Grande do Sul”, complementou o candidato do PSD.
Durante o exercício do cargo de deputado federal, Mitidieri foi relator da medida provisória nº 841, de 2018, que defendia a autonomia de estados para recriação ou lançamentos de suas próprias loterias.
No texto, ele argumentava que as premiações das loterias estaduais sejam de ao menos 45% da arrecadação e que o restante fosse repassado à promoção de esportes, seguridade social e programas sociais.
Loterias estaduais
A partir do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020, o Governo Federal não tem mais o monopólio para exploração dos jogos lotéricos. Isso significa que estados e municípios conquistaram autonomia e segurança jurídica para explorar suas próprias loterias.
Desde a determinação do STF, diversos governos municipais e estaduais vêm se mobilizando para relançarem ou criarem os seus jogos, como é o caso defendido pelo candidato à governador de Sergipe.