A Secretaria de Orçamento e Gestão do Estado de São Paulo realizará uma audiência pública no dia 31 de janeiro, para apresentar o projeto de concessão de serviço público para a operação da Loteria Paulista.
No projeto serão abordadas as seguintes questões: loteria de apostas de cotações fixas, loteria de cotações específicas, loteria esportiva, loteria de previsão numérica, loteria instantânea e modalidades de loteria passiva, incluindo o desenvolvimento de produtos lotéricos, a realização dos investimentos necessários e a prestação de serviços de loteria pública.
A audiência será realizada em um ambiente virtual, tendo em vista as recomendações e precauções para controlar e combater a pandemia de COVID-19, e de acordo com as indicações do Governo do Estado de São Paulo.
A sessão será transmitida abertamente no canal YouTube da Subsecretaria de Associações do Estado de São Paulo. O início da transmissão também será publicado no perfil do Linkedin da Subsecretaria de Parcerias do Estado de São Paulo.
Audiência será aberta ao público
A reunião será aberta a qualquer parte interessada, e seu objetivo é apresentar e obter subsídios e informações adicionais para melhorar a modelagem do Projeto.
Os interessados em participar devem seguir as regras publicadas no site da Secretaria de Estado de Orçamento e Gestão e/ou na plataforma de Parcerias.
A participação com a possibilidade de manifestação oral no ambiente virtual só será possível uma vez, e por um determinado período de tempo. Além disso, os interessados podem comparecer à audiência e enviar perguntas por escrito através de um formulário eletrônico sem registro prévio.
No dia da reunião, será registrada a identificação de todos os participantes que se registrarem e efetivamente acessam o ambiente virtual.
Os interessados devem fazer o pré-registo antes de 27 de janeiro. Os interessados em se inscrever receberão um link para a plataforma de participação por e-mail no devido tempo. Este link será vinculado ao endereço de e-mail pelo qual o solicitante solicitou o registro, e o mesmo e-mail deve ser usado pelo solicitante para acessar a plataforma virtual.
Recomenda-se que os interessados em participar com declarações orais tomem as medidas necessárias para instalar a plataforma das Equipes da Microsoft que será utilizada para a participação na Audiência Pública.
Contribuições e perguntas sobre a Loteria Paulista serão lidas durante a reunião
Para enviar contribuições e/ou perguntas por escrito sobre a Loteria Paulista, os interessados devem preencher um formulário, que estará disponível para envio de contribuições até as 23:59 horas do dia 1º de fevereiro. As apresentações orais e escritas relevantes ao projeto podem ser consideradas pelo Comitê de Direção da Audiência Pública em um pronunciamento antes do final dos trabalhos.
Posteriormente, um relatório será disponibilizado no site da Subsecretaria de Parcerias do Estado de São Paulo, na página dedicada às informações do Projeto, abordando as principais questões levantadas pelas partes interessadas em suas contribuições escritas e/ou declarações orais durante a Audiência Pública.
Após a apresentação técnica, que deverá durar 30 minutos, as partes interessadas que se inscreveram e expressaram sua intenção de fazer uma apresentação oral durante a audiência pública no momento da inscrição serão chamadas pelo nome para fazer sua apresentação, que não durará mais do que três minutos.
As declarações orais serão feitas somente uma vez por parte interessada previamente registrada, quando assim determinado pela Junta Presidente, sem possibilidade de discussões, seções ou comentários durante a Audiência Pública, respeitando a ordem e organização da Sessão Pública.
