A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 5, um texto substitutivo do relator, deputado Giovani Cherini (PL-RS), ao Projeto de Lei 1.561/20 dos deputados Capitão Wagner (Pros-CE) e Guilherme Mussi (PP-SP) que permite que o Poder Executivo lance as loterias do Turismo e da Saúde.
Agora, a proposta será encaminhada para o Senado Federal, conforme informações da Agência Câmara de Notícias. A Loteria da Saúde visa levantar recursos para custear ações de combate à pandemia de COVID-19 no território nacional. “O brasileiro gosta de jogar, e isso não é ruim. Acho até que os prêmios deveriam ser maiores”, opinou o deputado Cherini.
Enquanto a situação emergencial na saúde pública decretada pelo Ministério da Saúde seguir em vigor, os valores obtidos com a Loteria da Saúde precisarão ser destinados de maneira exclusiva para prevenção, contenção, combate e redução do impacto da pandemia por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), que também contará com os prêmios não reivindicados pelos vencedores.
A Loteria do Turismo, por sua vez, possui validade até o último dia deste ano e conta com o intuito de conseguir mais recursos para o segmento e a renda liquida e as premiações não resgatadas serão destinadas para o Fundo Geral do Turismo (Fungetur). Sendo assim, as quantias serão empregadas exclusivamente na concessão de operações de crédito para a área de turismo visando diminuir os impactos econômicos no setor.
Ministério da Economia definirá os detalhes de funcionamento das novas loterias
Ainda de acordo com a Agência Câmara, o Ministério da Economia disciplinará a forma, a periodicidade e a realização dos sorteios de ambas as loterias pela Caixa Econômica Federal. Além disso, a pasta deverá estabelecer os valores das premiações, do imposto de renda, o preço unitário das apostas, os percentuais e os limites de despesas com manutenção e custeio das operações.
